Segurança alimentar e inclusão produtiva estão no Fórum Social

A importância da segurança alimentar e da inclusão produtiva para a redução das desigualdades foi destacada na abertura da programação do Fórum Social Temático (evento que antecede o Fórum Social Mundial), nesta terça-feira (24), no Palácio Piratini, em Porto Alegre. O fórum reúne ativistas de organizações da sociedade civil e representantes de governos de vários países até domingo (29), na capital gaúcha.

“É muito bom estar no início do Fórum Social, principalmente quando os primeiros temas citados são a segurança alimentar e o ano internacional do cooperativismo”, disse Maya Takagi, secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Maya ressaltou ainda que o diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), José Graziano da Silva, também fez menção a temas relacionados às atividades do MDS. “Ele trouxe a pauta das compras públicas, das contas institucionais”, completou.

Em sua primeira visita ao país na condição de diretor-geral da FAO, Graziano lembrou que o Brasil tem uma imagem positiva no cenário mundial. “Quero aproveitar essa imagem para alavancar o apoio mundial ao cooperativismo, meio de difundir as boas práticas, especialmente na agricultura familiar”, disse.

O Brasil, assinalou, teve avanços significativos na redução da pobreza, graças aos investimentos em programas de transferência de renda como o Bolsa Família – uma das estratégias do Plano Brasil Sem Miséria. Por isso, destacou, o país tem muito a ensinar a outras nações, “especialmente da África”.

Graziano citou o Programa de Cisternas e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) como modelos que a FAO pretende adotar em outros países, promovendo a compra de produtos da agricultura familiar para destinar à alimentação escolar, a exemplo do que é feito no Brasil.

Fonte: Ascom/MDS

Dia 11 de janeiro é o dia de combate a poluição por uso de agrotóxicos

O uso de agrotóxicos na produção agrícola e a contaminação dos alimentos por estes elementos tóxicos têm sido preocupação no âmbito de saúde pública. Um estudo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), iniciado em 2001, mostra que muitos dos alimentos que consumimos normalmente estão contaminados.

Segundo a própria Anvisa, os agrotóxicos “são ingredientes ativos com elevado grau de toxicidade aguda comprovada e que causam problemas neurológicos, reprodutivos, de desregulação hormonal e até câncer”.

O Projeto de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (Para), realizado pela Anvisa em conjunto com os órgãos de vigilância de 25 estados participantes, mais o Distrito Federal, analisou diversos legumes, frutas e vegetais para ver o quão contaminado eles estavam.

Entre as amostragens analisadas, os alimentos que foram contaminados com uma frequência maior foram: pimentão (80,0%), uva (56,40%), pepino (54,80%), morango (50,80%), couve (44,20%), abacaxi (44,10%), mamão (38,80%), alface (38,40%), tomate (32,60%) e beterraba (32,00%).

Esses alimentos podem ser encontrados facilmente no prato do brasileiro e, que muitas vezes são consumidos com o objetivo de ganhar saúde. Em nossa galeria, você pode conferir a tabela feita pelo órgão mostrando os alimentos que foram estudados; o número de mostras analisadas; a quantidade de agrotóxicos ilegais encontrados; a quantidade de agrotóxicos legais, mas que estavam acima do limite; os que possuíam agrotóxicos ilegais e legais em excesso; e o número de elementos considerados insatisfatórios.

Para se evitar a contaminação por agrotóxicos, o ideal é consumir produtos orgânicos. Mas nem sempre é possível, pois tais alimentos são caros e dificilmente encontrados nas grandes cidades. Por isso é aconselhável sempre tomar muito cuidado com os produtos, antes de comprá-los, e sempre lavar os alimentos antes de consumi-los.

ONU declara 2014 Ano Internacional da Agricultura Familiar

A agricultura familiar foi eleita tema do ano pelos 193 países membros da Organização das Nações Unidas (ONU). Durante reunião realizada em dezembro, a Assembleia Geral da ONU declarou 2014 o Ano Internacional da Agricultura Familiar. A declaração inédita para o setor é resultado do reconhecimento do papel fundamental que esse sistema agropecuário sustentável desempenha para o alcance da segurança alimentar no planeta. 

“Com esta decisão, a ONU reconhece a importância estratégica da agricultura familiar para a inclusão produtiva e para a segurança alimentar em todo o mundo – num momento em que este organismo vem manifestando sua preocupação para com o crescimento populacional, a alta dos preços dos alimentos e o problema da fome em vários países”, analisa o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence. 

A declaração é considerada uma vitória das 350 organizações de 60 países ligadas à agricultura familiar que apoiaram uma campanha iniciada em fevereiro de 2008 em favor dessa decisão, na qual o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) teve papel importante. É considerada também êxito da atuação da Coordenação de Produtores da Agricultura Familiar do Mercosul (Coprofam) da qual participa a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), ambas com atuação na Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do Mercosul (Reaf). 

“Foi uma vitória importante do ponto de vista político para fortalecer a agricultura familiar em todo o mundo. A Contag esteve mais de dois anos empenhada nessa campanha. Essas 350 organizações se uniram para sensibilizar governos a fim de que ela fosse reconhecida como instrumento de erradicação da fome de mais de um bilhão de pessoas, a estabelecer um tipo de agricultura que mantenha gente no campo e a fortalecer o sistema de agricultura familiar”, afirmou o presidente da Contag, Alberto Broch. 

Florence salienta que a agricultura familiar – a qual no Brasil produz 70% dos alimentos consumidos pela população -, já é prioridade da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), e que a própria eleição do brasileiro José Graziano para a direção geral da organização foi um dos sintomas dessa nova atitude. “Graziano coordenou a elaboração e foi o responsável pela implantação do programa brasileiro Fome Zero, que assegurou a alimentação regular de milhares de brasileiros que estavam em situação de fome. 

O ministro lembra que o governo brasileiro, por meio do MDA, tem impulsionado o setor da agricultura familiar por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que fechou 2011 com uma carteira de crédito ativa de R$ 30 bilhões, mais de 3,2 milhões de contratos ativos e com inovações importantes para a melhoria da qualidade de vida e geração de renda do segmento, como o Programa de Garantia de Preços Mínimos (PGPM). “Aperfeiçoar o crédito, a assistência técnica, o apoio à comercialização e as políticas públicas construídas ao longo dos últimos anos e aprimoradas em 2011 são nossos objetivos para 2012”, disse o ministro. 

Em artigo recente publicado em jornal de grande circulação, o diretor-geral recém empossado da FAO, José Graziano, afirmou que “a agricultura familiar, considerada por muitos um passivo, na verdade é um ativo estratégico dessa travessia. Ela aglutina a carência e o potencial de milhares de comunidades em que se concentram os segmentos mais frágeis da população. Qualquer ganho na brecha de produtividade aí ampliará substancialmente a disponibilidade de comida na mesa dos mais pobres e de toda a sociedade, reduzindo a dependência em relação a alimentos importados e protegendo a economia da volatilidade das cotações internacionais”. 

Na avaliação do chefe da Assessoria para Assuntos Internacionais e de Promoção Comercial do MDA, Francesco Pierri, trata-se de uma declaração importante porque fortalece o modelo da agricultura familiar perante as instituições multilaterais e a comunidade internacional. “Não é uma proclamação vinculante, porém, ela é forte. Basta ver a atenção às comunidades afrodescendentes que ocorreu em 2011 e, em 2012, será o Ano Internacional das Cooperativas, ou seja, esperamos que ocorram avanços nesse setor”, disse Pierri. Segundo ele, “a expectativa no MDA é que com essa declaração, também os blocos regionais passem a se ocupar da agricultura familiar de forma conjunta, tais como o faz o Mercosul por meio da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar (Reaf)”, observa. 

De acordo com dados de 2007 do Banco Mundial, “atualmente há três milhões de pessoas que vivem em zonas rurais cuja maioria se dedica à agricultura ou à pecuária familiar e tem essa produção como principal meio de subsistência, porém têm acesso limitado à terra e a outros recursos financeiros e tecnológicos necessários para fazer da agricultura familiar uma empresa viável”. 

O documento final da Conferência Mundial de Agricultura Familiar, realizadas em outubro do ano passado, intitulado “Alimentar o mundo, cuidar do planeta”, dá conta de que atualmente há 1,5 milhão de agricultores familiares trabalhando em 404 milhões de unidades rurais de menos de dois hectares; 410 milhões cultivando em colheitas ocultas nos bosques e savanas; entre 100 e 200 milhões dedicados ao pastoreio;  100 milhões de pescadores artesanais; 370 milhões pertencem a comunidades indígenas. 
Além de mais 800 milhões de pessoas que cultivam hortas urbanas. No Brasil, segundo o Censo Agropecuário de 2006, entre 1996 e 2006, havia 13,7 milhões de pessoas ocupadas na agricultura familiar. 

A agricultura familiar no Brasil 
A agricultura familiar é hoje responsável por 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros. De acordo com o Censo Agropecuário de 2006 – o mais recente feito no país -, são fornecidos pela agricultura familiar os principais alimentos consumidos pela população brasileira: 87% da produção nacional de mandioca, 70% da produção de feijão, 46% do milho, 38,0% do café, 34% do arroz, 58% do leite, possuíam 59% do plantel de suínos, 50% do plantel de aves, 30% dos bovinos, e produziam 21% do trigo. 
No Censo Agropecuário de 2006 foram identificados 4,3 milhões de estabelecimentos de agricultores familiares, o que representa 84,4% dos estabelecimentos agropecuários brasileiros. Este segmento produtivo responde por 10% do Produto Interno Bruto (PIB), 38% do Valor Bruto da Produção Agropecuária e 74,4% da ocupação de pessoal no meio rural (12,3 milhões de pessoas). 

Pela lei brasileira (11.321/2006) que trata da agricultura familiar, o agricultor familiar está definido como aquele que pratica atividades ou empreendimentos no meio rural, em área de até quatro módulos fiscais, utilizando predominantemente mão-de-obra da própria família em suas atividades econômicas. A lei abrange também silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores.

Lançado o Plano de Produção e Consumo Sustentáveis

O Ministério do Meio Ambiente lançou em novembro o Plano de Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS), durante reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente. O documento prevê ações a serem realizadas pelo governo, pelo setor produtivo e pela sociedade nos próximos 10 anos. O objetivo é direcionar o Brasil para padrões mais sustentáveis de produção e consumo. O Projeto Criança e Consumo foi uma das iniciativas que contribuíram para o plano, apontando a relação entre publicidade infantil, consumismo e sustentabilidade.

O plano articula as principais políticas ambientais e de desenvolvimento do país, como as Políticas Nacionais de Mudança do Clima e de Resíduos Sólidos e o Plano Brasil Maior. No seu primeiro ciclo, de 2012 a 2014, ele será financiado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e pelo Plano Plurianual (PPA), e terá seis prioridades: o  aumento da taxa de reciclagem, a educação para o consumo sustentá vel, o fortalecimento da agenda ambiental na administração pública, as compras públicas sustentáveis, as construções sustentáveis e varejo e consumo sustentáveis.

O projeto faz parte de um movimento global pela implementação de um modelo econômico e social mais sustentável, que promova mudanças nos padrões de consumo e produção em todo o planeta. O Brasil, assim como cada país membro das Nações Unidas, deve desenvolver seu plano de ação para os próximos 10 anos. O PPCS foi elaborado sob a coordenação do Pnuma e do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU, além de contar com participação de governos nacionais, agências de desenvolvimento, setor privado, sociedade civil e outros atores, através de consulta pública.  De acordo com o Instituto Alana, "ao direcionar campanhas de marketing para o público infantil, o mercado se aproveita da vulnerabilidade da criança e estimula ao consumo um público que não tem ainda co ndições de refletir sobre o quê e como está consumindo, fomentando assim um padrão de consumo completamente inconsciente e insustentável".

"O discurso publicitário, que vincula o consumo à felicidade, se contrapõe à educação para um consumo mais consciente, que, quando atrelada a educação ambiental, ensina não só a cuidar do planeta, economizando recursos naturais e minimizando nossa produção de resíduos, como faz com que as crianças pensem sobre o quê, quanto e como tem consumido", afirma a entidade, em seu site oficial.

"É necessária a ação conjunta de pais, escolas, empresas e do Estado na mudança da nossa relação com o consumo. Neste trabalho, são essenciais a atuação de pais e educadores no ensino de noções de cidadania e sustentabilidade, de empresas na responsabilidade socioambiental nas práticas comerciais, e do Estado na proteção das crianças nas relações de consumo e principalmente frente à comunica� �ão de mercado que lhes é endereçada", defende o instituto.

Veja mais sobre o Plano de Produção e Consumo Sustentáveis:
http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=234&idMenu=12257

Confira o Especial do Criança e Consumo sobre Sustentabilidade:
http://www.alana.org.br/_news/dez-2008/ed-sustentabilidade/newsletter-dezembro-2008-ed-sustentabilidade-online.html

Fonte: Instituto Alana

Relatório sobre agrotóxicos no Brasil confirma riscos

Observatório Eco05 de Dezembro de 2011

Avião borrifador de agrotóxicos. Foto: Santiago Nicolau

Aprovado o relatório final da subcomissão na Câmara Federal que analisa o impacto dos agrotóxicos no Brasil, que hoje é o maior consumidor mundial de agrotóxicos. O documento aponta como problema principal, “forte correlação” entre o aumento da incidência de câncer e o uso desses produtos.

De acordo com o trabalho, em Unaí (MG), por exemplo, cidade com grande concentração do agronegócio, há ocorrências de 1.260 novos casos da doença por ano para cada 100 mil habitantes. A incidência mundial média encontra-se em 600 casos por 100 mil habitantes no mesmo período.

Segundo afirma o relator, deputado Padre João (PT-MG), que sugeriu a criação da subcomissão no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Saúde, “diversos estudos científicos” indicam estreita associação entre a exposição a agrotóxicos e o surgimento de diferentes tipos de tumores malignos. “Eu concluo o relatório não tendo dúvida nenhuma do nexo causal do agrotóxico com uma série de doenças, inclusive o câncer”, sustenta.

Contaminação

O texto aprovado menciona também estudo realizado na cidade de Lucas do Rio Verde (MT) que constatou a presença desses compostos no leite de 100% das nutrizes (mulheres que estão amamentando) analisadas. “Além das proteínas, vitaminas e anticorpos, a amamentação dos recém-nascidos de Lucas do Rio Verde também fornece agrotóxicos”, afirma Padre João.

Na pesquisa também foram observadas, segundo o relatório, malformações em 33% dos anfíbios de um curso d’água da região e de 26% em outro. No grupo de controle, o índice teria ficado em 6% de casos.

Alimentos

De acordo com dados do Programa de Avaliação de Resíduos de Agrotóxicos (Para) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apresentados à subcomissão, todos os 20 alimentos estudados nos 10 anos de vigência do programa apresentaram contaminação por agrotóxicos não indicados para sua cultura. Teriam sido encontrados ainda resíduos de agrotóxicos acima dos limites permitidos nos alimentos.

Segundo o relatório, o Brasil hoje é o maior consumidor mundial de agrotóxicos. Apenas em 2010, foi comercializado 1 milhão de toneladas das substâncias no território nacional. “No mundo, o crescimento do consumo de agrotóxicos foi de menos de 100% entre 2000 e 2009, enquanto no Brasil atingiu 200%”, compara o relator.

Veja as propostas do texto, como a redução de benefícios fiscais aos agrotóxicos no site do Observatório Eco.

*Esse artigo foi publicado em parceria com o Observatório Eco

Dados de agrotóxicos

Veja na tabela abaixo, a situação de agrotóxicos sob reavaliação no Brasil. Note-se que os 14 ingredientes sob monitoramento da Anvisa representam apenas 1,4 % das 431 moléculas autorizadas para serem utilizadas como agrotóxicos no país.

Lista de substâncias Alguns países onde está proibido Problemas relacionados Situação atual Abamectina   Toxicidade aguda e suspeita de toxicidade reprodutiva do IA e de seus metabólitos Ainda não houve publicação de consulta pública com indicação da Anvisa Acefato Comunidade Europeia Neurotoxicidade, suspeita de carcinogenicidade e de toxicidade reprodutiva e a necessidade de revisar a Ingestão Diária Aceitável (IDA) Anvisa já publicou consulta pública com indicação de banimento do país, entretanto ainda não foi publicada uma decisão Carbofurano Comunidade Europeia, Estados Unidos Toxicidade aguda, suspeita de desregulação endócrina Ainda não houve publicação de consulta pública com indicação da Anvisa Cihexatina Comunidade Europeia, Japão, Estados Unidos, Canadá Toxicidade aguda, suspeita de carcinogenicidade para seres humanos, toxicidade reprodutiva e neurotoxicidade Decisão publicada: produto será retirado do mercado brasileiro até novembro de 2011 Endossulfam Comunidade Europeia, Índia (só está autorizada a produção do agrotóxico) Toxicidade aguda, suspeita de desregulação endócrina e toxicidade reprodutiva Publicada a decisão, produto será retirado do mercado brasileiro a partir de 31 de julho de 2013 Forato Comunidade Europeia, Estados Unidos Toxicidade aguda e neurotoxicidade Ainda não houve publicação de consulta pública com indicação da Anvisa Fosmete Comunidade Europeia Neurotoxicidade Decisão publicada: produto será mantido no mercado com restrições de uso Glifosato   Larga utilização, casos de intoxicação, solicitação de revisão da Ingestão Diária Aceitável (IDA) por parte de empresa registrante, necessidade de controle de impurezas presentes no produto técnico e possíveis efeitos toxicológicos adversos Ainda não houve publicação de consulta pública com indicação da Anvisa Lactofem Comunidade Europeia Carcinogênico para humanos Ainda não houve publicação de consulta pública com indicação da Anvisa Metamidofós Comunidade Europeia, China, Índia Toxicidade aguda e neurotoxicidade Decisão publicada:  produto será retirado do mercado brasileiro até 2013 Paraquate Comunidade Europeia Toxicidade aguda e toxicidade Ainda não houve publicação de consulta pública com indicação da Anvisa Parationa Metílica Comunidade Europeia, China Neurotoxicidade, suspeita de desregulação endócrina, mutagenicidade e carcinogenicidade Ainda não houve publicação de consulta pública com indicação da Anvisa Tiram Estados Unidos Estudos demonstram mutagenicidade, toxicidade reprodutiva e suspeita de desregulação endócrina Ainda não houve publicação de consulta pública com indicação da Anvisa Triclorfom Comunidade Europeia Neurotoxicidade, potencial carcinogênico e toxicidade reprodutiva Decisão publicada:  produto será retirado do mercado brasileiro imediatamente

 
 

Agrotóxico: os 10 alimentos mais perigosos

Lúcia Nascimento
13.09.2010

Pimentão: no Brasil, vilão do agrotóxico - foto: Tamara Dunn

Com saudade daquele moranguinho com creme? Gosta de uma couve na sua feijoada? Pois, cuidado. Um estudo divulgado esse ano pela ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) colocou esses alimentos entre os mais perigosos para o consumo, por terem grande chance de sofrer contaminação excessiva ou uso errôneo de agrotóxicos. Aqui está, em ordem do mais perigoso para o menos, a lista dos top 10: pimentão (80,0%), uva (56,40%), pepino (54,80%), morango (50,80%),couve (44,20%), abacaxi (44,10%), mamão (38,80%), alface (38,40%), tomate (32,60%) e beterraba (32,00%).

Da ANVISA, sobre os resultados do relatório:

…chama a atenção a grande quantidade de amostras de pepino e pimentão contaminadas com endossulfan, de cebola e cenoura contaminados com acefato e pimentão, tomate, alface e cebola contaminados com metamidofós. Além de serem proibidas em vários países do mundo, essas três substâncias já começaram a ser reavaliadas pela Anvisa e tiveram indicação de banimento do Brasil. De acordo com Dirceu Barbano, diretor da Anvisa, “são ingredientes ativos com elevado grau de toxicidade aguda comprovada e que causam problemas neurológicos, reprodutivos, de desregulação hormonal e até câncer”. (grifo nosso)

A tabela a seguir mostra os resultados da pesquisa, que analisou amostras de 20 tipos de vegetais. Em 15 delas, encontrou agrotóxicos usados de forma irregular. A 1ª coluna mostra o número de amostras analisadas por alimento. Em seguida, na coluna ‘Não autorizados para cultura’, aparece o número absoluto e percentual das amostras onde aparece o uso irregular de agrotóxicos. No mesmo formato, a 3ª coluna ‘Acima do limite máximo de resíduo’ destaca as amostras que continham quantidades de agrotóxicos permitidos, mas além dos limites seguros. A 4ª coluna mostra a intersecção das amostras que se encaixam nas duas categorias. E, finalmente, a última coluna, mostra a chance de contaminação do alimento de acordo com a soma das modalidades anteriores. Os 5 alimentos que têm chance de contaminação abaixo de 10% estão marcados em verde água (de novo, o colorido é nosso). É um panorama nada animador, pois essa lista contém boa parte dos vegetais que, até mesmo por razões de saúde, somos incentivados a consumir.

A alternativa eficaz para evitar pesticidas é consumir orgânicos. Mas nem sempre isso é possível – já que esses vegetais costumam ser mais caros e não são encontrados em quantidade suficiente em todas as cidades. Por isso, uma solução intermediária é tentar eliminar os resíduos de agrotóxicos, quando possível. A nutricionista Cláudia Cardim, coordenadora do curso de nutrição da Universidade Veiga de Almeida, no Rio de Janeiro, dá as dicas para isso.

• No caso de alimentos de origem animal (que podem ter sido contaminados pelos agrotóxicos pela água ou pela comida), retire a gordura aparente, pois algumas dessas substâncias são armazenadas no tecido gorduroso
• Lave frutas e verduras em água corrente por pelo menos um minuto, esfregando com uma esponja ou escova
• Tire as folhas externas das verduras e descasque as frutas, pois essas partes concentram mais agrotóxico
• Diversifique os vegetais consumidos no dia a dia, pois isso reduz a ingestão de quantidades maiores de um mesmo agrotóxico
• Como alguns pesticidas podem ser utilizados na fase final da maturação do alimento, reduza o risco comprando frutas e legumes mais verdes, e espere alguns dias antes de consumi-los.