MPF abre inscrições para consulta pública

O Ministério Público Federal (MPF) realizará, no final de abril, consulta pública em 21 capitais do país. O evento quer reunir cidadãos e representantes da sociedade civil, de entidades públicas e privadas ou de organizações não governamentais para identificar temas importantes em que o MPF deve atuar. As inscrições começaram dia 11 de abril, no site da Procuradoria Geral da República (www.pgr.mpf.gov.br) ou no site da Procuradoria da República de cada estado. Qualquer pessoa pode encaminhar propostas de melhoria para o trabalho do MPF ou perguntas que gostaria que fossem respondidas durante a consulta pública. Entre os temas, estão cidadania, acompanhamento de políticas públicas, cumprimento das leis, combate à corrupção e ao crime organizado, direitos do consumidor e ordem econômica, proteção ao meio ambiente, defesa dos patrimônios cultural, público e social, e garantia dos direitos das populações indígenas, de comunidades tradicionais e de outras minorias.

Edital prevê R$ 30 milhões para agricultura familiar

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) divulgou nesta quarta-feira o edital público 03/2012 para a seleção de propostas visando à implantação de unidades de apoio à distribuição de alimentos da agricultura familiar. O recurso financeiro destinado à ação é de R$ 30,6 milhões e o prazo para cadastro no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv) vai até o dia 8 de junho.
Para participar do edital, os municípios interessados devem pertencer ao Programa Territórios da Cidadania e participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Instituído em 2008, o Territórios da Cidadania visa promover o desenvolvimento econômico e universalizar programas básicos de cidadania por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável. Ao todo, são 120 territórios em todo o país.
O edital articula várias ações do Plano Brasil Sem Miséria, tratando de questões como segurança alimentar e nutricional, agricultura familiar, desenvolvimento territorial, PAA e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), entre outros. A meta é expandir as unidades aos Territórios da Cidadania, garantindo que todos sejam contemplados com pelo menos uma unidade. No primeiro edital, lançado em 2011, foram selecionados 26 municípios de 24 territórios.
As unidades de apoio são espaços físicos estruturados e equipados para auxiliar a distribuição, no município e na região, dos gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, em especial os adquiridos por meio do PAA e do PNAE. Elas podem desenvolver estratégias de apoio à comercialização direta nos mercados locais e regionais, contribuindo para o desenvolvimento de projetos de inclusão social e produtiva e o fortalecimento de sistemas agroalimentares de base agroecológica e solidária.
O financiamento de cada unidade, no valor máximo de R$ 450 mil, prevê a elaboração de projetos de arquitetura e engenharia, execução de obras, aquisição de veículos, equipamentos, barracas para instalação de Feira Popular e material permanente de consumo. Os contratos assinados terão prazo de 24 meses para execução e os repasses serão feitos pela Caixa Econômica Federal.
Mais informações podem ser obtidas na página do MDS (www.mds.gov.br) ou pelo correio eletrônicocgsal@mds.gov.br ou telefones             (61) 3334-1122       e 2090.
Fonte: Ascom/MDS

Ruralistas promovem novas mudanças no Código Florestal

26 de abril de 2012

Com grande maioria no plenário, os deputados da bancada ruralista conseguiram fazer várias modificações ao texto-base do novo Código Florestal aprovado nesta quarta-feira (25) na Câmara dos Deputados. Na votação dos destaques, os parlamentares ligados ao agronegócio derrubaram, por exemplo, a obrigação de divulgar na internet os dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR). O texto segue agora para sanção presidencial.   Também foi retirada do texto aprovado pelo Senado, a possibilidade de o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) bloquear a emissão de documento de controle de origem da madeira de estados não integrados a um sistema nacional de dados sobre a extração.   Os ruralistas também conseguiram derrubar um destaque que propunha que fosse retirada do texto a possibilidade de o Poder Público diminuir a reserva legal até 50% em áreas de floresta na Amazônia Legal de imóvel situado em estado com mais de 65% do território ocupado por unidades de conservação pública ou terras indígenas, ouvido o Conselho Estadual de Meio Ambiente.   Uma emenda apresentada pelo Partido Democratas (DEM), aprovada pelo plenário, derrubou a obrigatoriedade de recompor 30 metros de mata em torno de olhos nascentes de água nas áreas de preservação permanente ocupadas por atividades rurais consolidadas até 22 de julho de 2008. O plenário confirmou a retirada do texto da regra de recomposição de vegetação nativa em imóveis de agricultura familiar e naqueles com até quatro módulos em torno de rios com mais de 10 metros de largura.   Também foi rejeitado o destaque apresentado pela bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) que pedia a inclusão da definição dada para pousio (período sem uso do solo). O PT pretendia manter a definição aprovada pelos senadores que previa a interrupção temporária de atividades de uso agrícola ou pecuário do solo por, no máximo, cinco anos até 25% da área produtiva da propriedade com o objetivo de permitir a recuperação da terra.   Os deputados retiraram do texto a necessidade de os planos diretores dos municípios, ou suas leis de uso do solo, observarem os limites gerais de áreas de preservação permanente (APPs) em torno de rios, lagos e outras formações sujeitas a proteção em áreas urbanas e regiões metropolitanas.   A Câmara aprovou ainda o destaque do PT que retira do texto do Senado a regularização de empreendimentos de carcinicultura e de salinas com ocupação irregular ocorrida até 22 de julho de 2008. Também foi aprovado o destaque que não considera apicuns e salgados como áreas de preservação permanente (APPs).   Apicuns e salgados são áreas situadas ao longo do litoral, que podem ser utilizadas para o cultivo de camarão. Ambientalistas argumentam que essas áreas são parte integrante do ecossistema Manguezal e deveriam continuar caracterizadas como áreas de preservação permanente.   Fonte: Agência Brasil

Conferência sobre extensão rural quer melhorar atendimento à agricultura familiar

Desta segunda até quarta-feira (23 a 26/04),  Brasília sedia a 1ª Conferencia Nacional sobre Assistência Técnica e Extensão na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária. Melhorias no setor vão permitir maior produção de alimentos e aumento de renda para o pequeno produtor.
Na oportunidade, serão definidas propostas para aprimorar o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pronater), que leva conhecimento agrícola para as pequenas propriedades rurais.
A abertura oficial acontece nesta terça-feira (24), às 8h30, com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas.
Promovida pelo MDA, a Conferência discutirá estratégias em relação ao desenvolvimento rural e sustentável, à diversidade da agricultura familiar e à redução das desigualdades sociais, além de medidas para o financiamento, demanda, oferta e gestão do setor.
O evento englobará cinco eixos temáticos: Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para o Desenvolvimento Rural Sustentável; Ater para a Diversidade da Agricultura Familiar e a Redução das Desigualdades; Ater e as Políticas Públicas; Gestão, Financiamento, Demanda e Oferta dos Serviços de Ater; e Metodologia de Ater.
Participarão da conferência 699 delegados eleitos durante 27 encontros regionais realizados nos estados e no Distrito Federal. Ao todo, sete conferências temáticas, 160 conferências territoriais e duas conferências municipais contribuíram  para a elaboração dos documentos-base para a Conferência.
Fonte: Agência Brasil

Consea participa da Conferência Nacional de ATER

Começa nesta segunda (23) e segue até quinta-feira (26), em Brasília, a 1ª Conferência Nacional sobre Assistência Técnica e Extensão na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - 1ª CNATER.
O encontro deverá contar com 700 participantes, entre delegados, observadores e convidados. O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) terá dois representantes participando do evento.
Valter Israel da Silva, do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e Fábio Pierre Fontenele Pacheco, da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) participarão do encontro.
A 1ª CNATER acontece em um momento de intensas discussões e debates na sociedade civil e no governo acerca do papel da Ater na disponibilização de diferentes políticas públicas para a agricultura familiar e em como estruturar um serviço de Ater que seja efetivo para a promoção do desenvolvimento rural sustentável.
Clique aqui para obter mais informações.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)

Campanha elabora cartilha contra agrotóxicos

A Campanha Nacional Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida e o Núcleo de Estudos e Práticas em Políticas Agrárias (Neppa) elaboraram e divulgaram nesta semana o documento ‘Plantando o amanhã: cartilha para trabalho de base’.

 

A cartilha traz temas-chave a serem construídos e debatidos entre todos os atores sociais interessados em avançar na luta contra os agrotóxicos. O foco da publicação são camponeses e camponesas, para que organizem localmente suas lutas, obtenham ampla compreensão dos problemas gerados pelos agrotóxicos e para que avancem na construção de comitês da campanha.

 

De acordo com a cartilha, “os Comitês Locais são os pés da campanha, sem eles será impossível mudar as coisas. Então, a nossa principal tarefa é ajudar a construir essa campanha nos municípios, nas regiões, no estado e no país. Precisamos ter um comitê em cada cidade deste nosso país, precisamos fazer da campanha contra os agrotóxicos o espaço do povo mostrar sua indignação contra este modelo do agronegócio que só traz malefícios ao povo brasileiro”.

 

A 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, realizada em 2011 em Salvador (BA), aprovou deliberação que propõe ao governo brasileiro “estruturar uma política para reduzir progressivamente o uso de agrotóxicos e banir imediatamente o uso daqueles que já foram proibidos em outros países e que apresentam graves riscos à saúde humana e ao ambiente”.

 

Durante a 4ª Conferência foi aprovada uma Carta Política que questiona os agrotóxicos e os transgênicos. "Estão suficientemente demonstrados os danos causados pelo modelo agrícola concentrador de terra, pela monocultura intensiva em agrotóxicos e os riscos da utilização dos transgênicos", diz a Carta.

 

Clique aqui para acessar a cartilha.

 

Fonte: Com informações da Coordenação Nacional da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida

MDA anuncia medidas para beneficiar assentados da reforma agrária

20 de abril de 2012

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, anunciou nesta quinta-feira (19) uma série de medidas destinadas aos assentados de reforma agrária. O anúncio aconteceu durante reunião no MDA com representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) dos 26 estados, mais a presença do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Celso Lacerda, e dos deputados federais Dionilso Marcon (PT-RS) e Padre João (PT-MG). “A pauta de negociações nunca está encerrada. O diálogo continua, mesmo após esta reunião. O que está sendo colocado hoje não significa que as negociações não seguirão”, destacou o ministro.    Entre as medidas, Vargas anunciou a liberação imediata de R$ 42 milhões para o pagamento de contratos de Assessoria Técnica, Social e Ambiental (Ates) já em andamento e assegurou a manutenção dos trabalhos em Ates que já vêm sendo executados, bem como garantiu o cumprimento do cronograma de pagamento dos contratos de 2012.    Pepe Vargas também destacou que o MDA atenderá plenamente à reivindicação do MST para a habitação. Segundo Vargas, o crédito para financiamento habitacional para assentados seguirá o mesmo modelo adotado pelo programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), no valor de R$ 25 mil por família, sendo 96% subsidiados, o que significa quatro desembolsos de R$ 250. Uma mudança bastante significativa, principalmente se comparada à regra em vigor atualmente, com financiamento de até R$ 15 mil, com 3 anos de carência e 7 anos para pagamento, com correção pela taxa Selic.    Pepe Vargas assegurou que os recursos para obtenção de terras ficam fora de qualquer contingenciamento, e informou que no Orçamento Geral da União estão garantidos R$ 706 milhões. “O que está sendo assegurada na reunião é a plena execução deste orçamento”, reiterou.    Outro anúncio feito pelo ministro foi o encaminhamento para a Casa Civil de mais 15 decretos de desapropriação, totalizando 20 imóveis rurais. Ele destacou também que o MDA fará a liberação imediata de R$ 44 milhões para pagamento de ajuizamento de ações de desapropriação de terras, medida que beneficiará quase 11 mil famílias em 155 imóveis rurais. Ele destacou que os títulos da dívida agrária (TDAs) já estão liberados.    O MDA também adotará medidas quanto ao crédito de instalação, abrindo diálogo para a modificação do modelo e criando um cronograma de debates para ser concluído até o lançamento do próximo plano-safra de 2012/2013. A educação também será alvo das ações do MDA, com garantia de recursos para manutenção dos contratos em curso através do Pronera, programa de educação coordenado pelo Incra que oferece formação universitária para assentados de reforma agrária.    Durante a reunião, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, afirmou que o diálogo está assegurado e que esta é uma mobilização que o governo respeita. Nesta sexta-feira (20), os representantes do MST serão recebidos às 10h pelo ministro da Educação, Aloízio Mercadante, e às 11 reúnem-se com a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior.    Como resultado da reunião, ficou estabelecido que a negociação continua. O MST propôs a formação de um grupo de trabalho para aprofundar com o governo os itens da pauta nos próximos 30 dias, e os ministros se comprometeram a levar ao centro do governo a reivindicação de uma reunião do movimento com a presidenta Dilma Roussef.    Fonte: Ascom/MDA

Nova presidenta critica agrotóxicos e transgênicos

17 de abril de 2012

Em seu discurso de posse, nesta quarta-feira, a nova presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), a antropóloga Maria Emília Pacheco, criticou os agrotóxicos e os alimentos transgênicos. “O caminho percorrido historicamente pelo Brasil, com seu modelo atual de produção, nos levou ao lugar do qual não nos orgulhamos - de maior consumidor de agrotóxicos no mundo e uma das maiores áreas de plantação de transgênicos”, disse ela. “É fundamental adotar o objetivo estratégico da soberania e segurança alimentar e nutricional como eixos ordenadores da estratégia de desenvolvimento do país, para superar as desigualdades socioeconômicas, regionais, étnico-raciais, de gênero e geração e erradicar a pobreza extrema e a insegurança alimentar e nutricional”, afirmou. “Esta perspectiva ainda não está incorporada no atual Plano Plurianual”, disse ela. A nova presidenta criticou o que chama de “livre atuação das grandes corporações”. “A livre atuação das grandes corporações, apoiada na irrestrita publicidade de alimentos - que tem como um dos alvos principais as crianças – também tem gerado efeitos nocivos para a segurança alimentar e nutricional e em fenômenos como o preocupante avanço do sobrepeso, da obesidade e de doenças crônicas não-transmissíveis”. Clique aqui para ler a íntegra do discurso da nova presidenta do Consea.

Dilma empossa nova gestão do Consea nesta terça

A nova gestão do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) toma posse nesta terça-feira, a partir das 15 horas, no Palácio do Planalto, em Brasília.
A solenidade deve contar com a presença da presidenta Dilma Rousseff, ministros de Estados, conselheiros e convidados.
Assume a presidência do órgão a conselheira Maria Emília Lisboa Pacheco. Ela é a primeira mulher a presidir o Consea. Também serão empossados os conselheiros da gestão 2012/2013. 
Maria Emília nasceu em Leopoldina (MG), é formada em Serviço Social pela Faculdade de Serviço Social de Juiz de Fora (MG) e tem mestrado em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Ela integra a Federação de Órgãos de Assistência Social e Educacional (Fase), o Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN) e a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA).
Maria Emília integrou a equipe que implantou o Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição (Inan) em Minas Gerais. É anistiada política desde maio de 2009 e integrante do Consea desde 2004.
Serviço
Posse da Nova Gestão do Consea
Dia: 17 de abril (terça-feira)
Horário:  a partir das 15 horas
Local: Salão Oeste, Palácio do Planalto, Brasília (DF)
Informações para imprensa
Ascom/Consea 

Maria Emília critica PEC e defende direitos de indígenas e quilombolas

Em um dos pontos do seu discurso de posse como presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), a antropóloga Maria Emília Pacheco defendeu direitos de povos indígenas e quilombolas e criticou a Proposta de Emenda Constitucional 215, que pretende transferir do governo federal para o Congresso Nacional a competência para demarcar e homologar terras indígenas e quilombolas.
“Indígenas e quilombolas temem que a aprovação definitiva da PEC 215 prejudique ainda mais a demarcação de territórios tradicionais”, disse Maria Emília Pacheco. “Instaura-se o risco de inviabilizar qualquer reconhecimento de novas áreas. E são inúmeros os projetos de lei que buscam restringir os parcos direitos territoriais dos povos indígenas e das comunidades quilombolas”, afirmou.
Segundo ela, a situação das comunidades quilombolas é preocupante. “Os conflitos territoriais e as dificuldades de acesso às políticas incidem em sua insegurança alimentar. A Chamada Nutricional Quilombola mostra-nos o impacto da desnutrição das crianças, cerca de 76% maior do que para o conjunto da população”, revelou.
Maria Emília afirmou que, para indígenas e quilombolas, a terra é um bem  sagrado, que vai além da simples produção para sobrevivência. “Precisamos compreender que para os territórios étnicos-raciais a terra não é apenas um meio de produção da sua subsistência e reprodução física, mas, também  um patrimônio sócio-cultural. A terra é a sua casa, o lugar onde nascem, crescem e desenvolvem suas diferentes formas de vida”.
E disse mais: “[A terra] É o lugar onde enterram seus mortos e celebram a vida. É o lugar onde produzem e reproduzem sua cultura, onde historicamente domesticam plantas e animais e nos deixam um enorme legado de espécies e variedades que enriquecem a nossa biodiversidade. A terra não é mercadoria, nem propriedade privada de pessoa física ou jurídica. É patrimônio coletivo, de todo um povo, de seus usos e costumes, e assim a apropriação dos seus frutos se dá, igualmente, de forma coletiva, de forma sustentável”.
A nova gestão do Consea foi empossada pela presidenta Dilma Rousseff, em solenidade no Palácio do Planalto, em Brasília, na tarde desta quarta-feira (17). Além dos novos conselheiros e presidentes de conselhos estaduais, participaram da cerimônia governadores, ministros e parlamentares, entre outras autoridades.
Clique aqui para ler a íntegra do discurso da nova presidenta do Consea.
Fonte: Ascom/Consea

MDS cria instrumento para identificar vulnerabilidades da população

Já está disponível para gestores estaduais e municipais de assistência social a nova ferramenta para identificar as principais vulnerabilidades da população e subsidiar seus planos de ação. Municípios das regiões Norte e Nordeste estão acessando o aplicativo desde 26 de março, os do Centro-Oeste e os do Sul a partir desta segunda-feira (2). Os municípios do Sudeste acessarão a partir de 9 de abril. Trata-se do Cecad (Consulta, Seleção, Extração de Informações do Cadastro Único), criado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O aplicativo permite conhecer a realidade socioeconômica das famílias e obter informações sobre as características do domicílio e o acesso a serviços públicos. São dados da base nacional do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal extraídos mensalmente do sistema on-line de cadastramento. A ferramenta permite a tabulação de dados por estado, Distrito Federal e município, a partir de frequência simples ou por cruzamento de duas variáveis, utilizando informações de diversos blocos do formulário do Cadastro Único, como existência de trabalho infantil, se pertence a grupos tradicionais e específicos, cor e raça, faixa etária, renda, quantidade de beneficiários do Bolsa Família, entre outras. Além disso, é possível identificar pessoas incluídas no Cadastro Único a partir do nome completo e do Número de Identificação Social (NIS). O município poderá mapear, por exemplo, as famílias de baixa renda com crianças de 0 a 6 anos e assim definir a implantação de creches e pré-escolas. Pode também relacionar as famílias com domicílios precários, priorizando-as em políticas de habitação ou saneamento básico, ou ainda identificar adultos com baixo grau de instrução para encaminhá-los a cursos de alfabetização ou de educação de jovens e adultos. A ferramenta está disponível no Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família, que pode ser acessado no endereçowww.mds.gov.br/sistemagestaobolsafamilia ou pelo site do Programa Bolsa Família. Para Letícia Bartholo, secretária nacional adjunta de Renda de Cidadania do MDS, a ferramenta fortalece e facilita todas as ações de planejamento de políticas públicas e integra os programas para o combate à extrema pobreza. “O gestor poderá saber, por exemplo, o número de idosos que moram sozinhos e que possuem alguma deficiência.” A secretária explica que, num segundo momento, todos os ministérios poderão acessar o Cecad. A secretária nacional de Assistência Social do MDS, Denise Colin, cita a importância do novo instrumento na indicação do público prioritário a ser acompanhado pelos serviços de assistência social e outras áreas. “É uma ferramenta de planejamento que orienta a atuação das equipes técnicas, dos centros de assistência social e de outras políticas públicas”. Os dados das famílias devem ser atualizados no prazo máximo de dois anos, sempre que houver alteração de composição familiar, endereço e renda. Para garantir o sigilo das informações pessoais dos cadastrados, cada gestor poderá acessar somente as informações de sua área de abrangência. A nova ferramenta foi apresentada a prefeitos, secretários municipais e estaduais durante o XIV Encontro Nacional do Colegiado Nacional dos Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), em Fortaleza, de 21 a 23 de março. O secretário nacional de Avaliação e Gestão da Informação do MDS, Paulo Jannuzzi, reforçou no encontro que os investimentos na criação de novas ferramentas ajudam a implantar políticas direcionadas ao público-alvo e no monitoramento qualificado dos resultados. O MDS publicou instrução operacional com explicações sobre funcionalidades e formas de utilização do Cecad. Os municípios que tiverem dúvidas quanto ao uso da ferramenta poderão entrar em contato com a Central de Atendimento da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) pelo telefone             (61) 3433-1500       ou pelos endereçoscadastrounico@mds.gov.br e bolsa.familia@mds.gov.br. Fonte: Ascom/MDS

Disponível versão online do Relatório Final da 4ª CNSAN

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) publicou nesta quarta-feira em sua página na internet (www.presidencia.gov.br/consea) o Relatório Final relativo à 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
O Relatório reúne declarações e proposições debatidas no encontro, realizado em novembro de 2011 em Salvador (BA). Os resultados da 4ª Conferência Nacional nortearão a atuação do Consea e do governo brasileiro, principalmente no que diz respeito à construção e consolidação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Para acessar o relatório, acesse este link.

Teleconferência aborda novos desafios do PAA

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) realiza na próxima segunda-feira (16), das 9h às 10h30, a teleconferência “Os novos Desafios do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)”.
Os convidados do programa são Maya Takagi, secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, e Denise Reif  Kroeff, diretora do PAA no ministério. O evento será transmitido ao vivo pela TV NBr, emissora do governo federal.
A teleconferência será exibida ao vivo para todo o Brasil, das 9h às 10h30. A transmissão ocorrerá também pela internet. O público poderá formular perguntas por telefone e/ou e-mail, que serão divulgados durante a teleconferência.
O programa será reprisado na quarta-feira (18/04), das 8h30 às 10h; na sexta (20/04), das 17h às 18h30 e no domingo (22/04), das 13h às 14h30.
A NBr é captada pelo canal 146 da Sky TV e  canais da Net, TV por assinatura, pelos sites da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) e da Presidência da República, pelo twitter ou youtube.
Clique no item que preferir acompanhar:
 EBC;
 Presidência da República;
 Twitter;
 Youtube.
Fonte: Ascom/Consea

Pesquisa: metade da população está com sobrepeso

Os principais portais de notícias do país publicaram nesta terça-feira dados da Pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico, divulgado pelo Ministério da Saúde. As manchetes afirmam que 49% dos brasileiros estão acima do peso.
Os portais UOL, Terra, IG, Veja, Folha, Estadão, Globo, Record e Band informam que o sobrepeso no país subiu de 42,7% em 2006 para 48,5% em 2011. Já o percentual de obesos subiu de 11,4% para 15,8% nesse período.
O aumento da obesidade e do excesso de peso atinge homens e mulheres. Em 2006, 47,2% dos homens e 38,5% das mulheres estavam acima do peso. Em 2011 as proporções passaram para 52,6% e 44,7%, respectivamente.
Entre os homens, o problema do excesso de peso se eleva conforme a idade: entre 18 e 24 anos, a taxa é de 29,4%. De 25 a 34 anos, o índice quase dobra, chegando a 55%. Dos 35 aos 45 anos, o percentual é de 63%.
O levantamento é divulgado anualmente pelo ministério e faz um diagnóstico da saúde do brasileiro a partir de questionamentos sobre sedentarismo, tabagismo, consumo de bebidas e alimentação.
A pesquisa coletou informações em todas as capitais e contou com mais de 54 mil pessoas entrevistadas. Um dos principais fatores de risco é o alto consumo de refrigerantes, carne e leite integral, que possui alto teor de gorduras.
A pesquisa mostra que o nível de escolaridade interfere nos hábitos alimentares. Quem mais consome hortaliças são pessoas com mais de 12 anos de escolaridade.
"Se não quisermos chegar ao patamar dos Estados Unidos, que tem 25% da população obesa, agora é a hora de agir", afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Em entrevista à imprensa, ele disse que os acordos com a indústria de alimentos (para redução de gordura) e com escolas particulares (para a promoção da alimentação saudável) são algumas medidas que podem reduzir a obesidade no futuro.
Posição do Consea - O aumento do sobrepeso e da obesidade tem preocupado os integrantes do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), que em suas comissões internas e fóruns de debates têm se posicionado a respeito dessas questões, por meio de resoluções, deliberações e exposições de motivos.
Na 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, realizada em novembro, em Salvador, os 2.000 participantes aprovaram uma Carta Política na qual a obesidade é associado, entre outros fatores, à atuação das grandes corporações e à irrestrita publicidade de alimentos.
“A livre atuação das grandes corporações, apoiada na irrestrita publicidade de alimentos – que tem como um dos alvos principais as crianças -, tem gerado efeitos evidentes na perda de soberania alimentar e em fenômenos como o avanço do sobrepeso e da obesidade e de outras doenças crônicas não transmissíveis”, diz o documento.
Além da regulação da publicidade de alimentos para crianças, o Consea defende uma educação alimentar que promova hábitos alimentares saudáveis, maior consumo de frutas, verduras e legumes e outras ações e iniciativas de governos e da sociedade.
O Pleno Executivo da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), que reúne 19 ministérios, aprovou, no ano passado, o Plano Intersetorial de Prevenção e Controle da Obesidade, que prevê ações em três eixos e metas de redução do sobrepeso e da obesidade.
Fonte: Ascom/Consea

REDE SANS LOCAL

ESTAMOS COM MUITAS DEMANDAS EM ANDAMENTO;

*COMO O TRABALHO COM O PROGRAMA VIVA LEITE ( QUE ESTÃO SENDO TRABALHADO AS COMUNIDADES COM DIVERSOS TEMAS E OFICINAS DE APROVEITAMENTO DE ALIMENTOS).

*AVALIAÇÃO NUTRICIONAL COM AS CRIANÇAS NAS ESCOLAS E CRECHES ( JÁ COMEÇOU O TRABALHO, PREPARANDO AS ESTAGIARIAS DA NUTRIÇÃO DA UNISEP, PARA PODERMOS IR A CAMPO DAR INICIO A AVALIAÇÃO).

Plano de segurança alimentar estimula a integração entre governo e sociedade civil

05 de abril de 2012

A secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Maya Takagi, recebeu os novos membros do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) defendendo o Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional 2012/2015. “Ele será nosso roteiro de trabalho pelos próximos quatro anos”, disse. Para ela, o plano estimula a integração entre governo e sociedade civil para promover acompanhamento, monitoramento e avaliação da segurança alimentar e nutricional no Brasil. Na primeira Reunião Plenária da Gestão 2012/2013 do Consea, a secretária do MDS destacou também que o modo como o país trata o tema da alimentação tem gerado grande interesse da comunidade internacional. Maya lembrou quatro questões que o diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), o brasileiro José Graziano, tem levantado em suas apresentações: “Consolidação da produção sustentável e do consumo de alimentos; melhoria das condições de vida da população rural; sistema de produção agrícola e de alimentos mais justos; e proteção das famílias quanto às mudanças climáticas, produção e preços de alimentos”. No mesmo evento, a conselheira Elisabetta Recine enfatizou que, nos últimos anos, o Consea tem auxiliado na construção de nova legislação, com a inserção no texto constitucional da alimentação como direito social e a Lei nº 11.346/2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), como exemplos de espaços formais para a ação do colegiado. Fonte: Ascom/MDS

Conselheiros escolhem nova presidenta do Consea

Em reunião realizada nesta quarta-feira (4) em Brasília, a Plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) escolheu para a presidência do órgão a conselheira Maria Emília Pacheco.
O nome agora será submetido à presidenta Dilma Rousseff, que pode confirmar ou não a indicação, de acordo com o regimento interno e a lei 11.346. Caso seja confirmada pela presidenta Dilma, Maria Emília exercerá o cargo no biênio 2012/2013.
A escolha foi feita por aclamação, em reunião presidida pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, que exerce a Secretaria do Conselho.
Maria Emília Lisboa Pacheco é antropóloga, mestre em Antropologia Social (Universidade Federal do Rio de Janeiro- UFRJ), integrante da FASE (Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional), da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e do Fórum Brasileiro de Soberania, Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN).
O nome de Maria Emília Pacheco foi indicado pelo Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), com o apoio de praticamente todas as entidades sociais com representação no conselho.
Fonte: Ascom/Consea  
 

MDS cria instrumento para identificar vulnerabilidades da população

02 de abril de 2012

Já está disponível para gestores estaduais e municipais de assistência social a nova ferramenta para identificar as principais vulnerabilidades da população e subsidiar seus planos de ação. Municípios das regiões Norte e Nordeste estão acessando o aplicativo desde 26 de março, os do Centro-Oeste e os do Sul a partir desta segunda-feira (2). Os municípios do Sudeste acessarão a partir de 9 de abril. Trata-se do Cecad (Consulta, Seleção, Extração de Informações do Cadastro Único), criado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O aplicativo permite conhecer a realidade socioeconômica das famílias e obter informações sobre as características do domicílio e o acesso a serviços públicos. São dados da base nacional do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal extraídos mensalmente do sistema on-line de cadastramento. A ferramenta permite a tabulação de dados por estado, Distrito Federal e município, a partir de frequência simples ou por cruzamento de duas variáveis, utilizando informações de diversos blocos do formulário do Cadastro Único, como existência de trabalho infantil, se pertence a grupos tradicionais e específicos, cor e raça, faixa etária, renda, quantidade de beneficiários do Bolsa Família, entre outras. Além disso, é possível identificar pessoas incluídas no Cadastro Único a partir do nome completo e do Número de Identificação Social (NIS). O município poderá mapear, por exemplo, as famílias de baixa renda com crianças de 0 a 6 anos e assim definir a implantação de creches e pré-escolas. Pode também relacionar as famílias com domicílios precários, priorizando-as em políticas de habitação ou saneamento básico, ou ainda identificar adultos com baixo grau de instrução para encaminhá-los a cursos de alfabetização ou de educação de jovens e adultos. A ferramenta está disponível no Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família, que pode ser acessado no endereçowww.mds.gov.br/sistemagestaobolsafamilia ou pelo site do Programa Bolsa Família. Para Letícia Bartholo, secretária nacional adjunta de Renda de Cidadania do MDS, a ferramenta fortalece e facilita todas as ações de planejamento de políticas públicas e integra os programas para o combate à extrema pobreza. “O gestor poderá saber, por exemplo, o número de idosos que moram sozinhos e que possuem alguma deficiência.” A secretária explica que, num segundo momento, todos os ministérios poderão acessar o Cecad. A secretária nacional de Assistência Social do MDS, Denise Colin, cita a importância do novo instrumento na indicação do público prioritário a ser acompanhado pelos serviços de assistência social e outras áreas. “É uma ferramenta de planejamento que orienta a atuação das equipes técnicas, dos centros de assistência social e de outras políticas públicas”. Os dados das famílias devem ser atualizados no prazo máximo de dois anos, sempre que houver alteração de composição familiar, endereço e renda. Para garantir o sigilo das informações pessoais dos cadastrados, cada gestor poderá acessar somente as informações de sua área de abrangência. A nova ferramenta foi apresentada a prefeitos, secretários municipais e estaduais durante o XIV Encontro Nacional do Colegiado Nacional dos Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), em Fortaleza, de 21 a 23 de março. O secretário nacional de Avaliação e Gestão da Informação do MDS, Paulo Jannuzzi, reforçou no encontro que os investimentos na criação de novas ferramentas ajudam a implantar políticas direcionadas ao público-alvo e no monitoramento qualificado dos resultados. O MDS publicou instrução operacional com explicações sobre funcionalidades e formas de utilização do Cecad. Os municípios que tiverem dúvidas quanto ao uso da ferramenta poderão entrar em contato com a Central de Atendimento da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) pelo telefone             (61) 3433-1500       ou pelos endereçoscadastrounico@mds.gov.br e bolsa.familia@mds.gov.br. Fonte: Ascom/MDS

Lula recebe prêmio internacional pelo combate à miséria

02 de abril de 2012

O governo autônomo da Catalunha, na Espanha, anunciou nesta segunda-feira (2) que o ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva foi o vencedor do 24º Prêmio Internacional Catalunha 2012. A informação foi divulgada pelo Instituto Lula. O ex-presidente venceu por unanimidade o prêmio, para o qual foram indicadas 177 personalidades, representando 57 países. No anúncio do prêmio, o presidente do governo catalão, Artur Mas, disse que a escolha de Lula foi motivada pela luta que o ex-presidente travou em seus dois mandatos pelo crescimento econômico do Brasil e para "erradicar a pobreza e a miséria" do país. Na cerimônia, foi lida uma carta em que Lula manifesta "alegria e orgulho" pelo prêmio. "O prêmio é uma conquista que reforça a minha convicção na importância de lutar por uma sociedade mais justa e democrática, sem fome e sem miséria", diz o ex-presidente na carta. O júri é presidido pelo escritor e filósofo Xavier Rubert de Ventós. O prêmio é concedido anualmente desde 1989 a personalidades internacionais dos meios político, econômico e cultural. Entre os homenageados anteriores estão os ex-presidentes ou primeiros-ministros Jimmy Carter, dos Estados Unidos, em 2010; Vaclav Havel, da República Tcheca, e Richard von Weizsacker, da Alemanha, em 1995; Jacques Delors, da França, em 1998; os intelectuais Edgar Morin, da França, em 1994, Karl Popper (naturalizado britânico), em 1989, e Claude Lévi-Strauss, da França, em 2005. Fonte: Agência Brasil

FAO promete erradicar a fome na América Latina antes de 2025

Representantes dos governos da América Latina e do Caribe reafirmaram nesta quinta-feira (29) o compromisso de seus países em erradicar a fome antes de 2025, na penúltima sessão da conferência regional da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), realizada no Palácio San Martín, em Buenos Aires.
Em nota à imprensa, a entidade confirmou a total adesão dos participantes à Iniciativa América América Latina e Caribe sem fome (IALCSH).
A 23ª Conferência da FAO conta com a participação de 32 ministros de Agricultura e técnicos da região, finalizando nesta sexta-feira com uma entrevista à imprensa sobre as conclusões dos debates.
Nesta quinta-feira, o diretor geral da FAO, o brasileiro José Graziano da Silva, disse que a produção mundial de alimentos precisa aumentar 70% até 2050, para uma população que chegará a 9 bilhões de pessoas", segundo o comunicado.
"Sabemos que a segurança alimentar depende de ações nos âmbitos social, econômico e produtivo, e que envolve o compromisso político não só de um governo, mas de toda a sociedade", disse Graziano.
A Iniciativa foi impulsionada em 2005 por Guatemala e Brasil.
Durante a sessão, Marco Farani, diretor da Agência Brasileira de Cooperação, disse que reforçará o trabalho junto com a FAO, com investimentos de 20 milhões de dólares.
O Fundo de Cooperação Internacional Brasil-FAO incentiva a compra de produtos provenientes da agricultura familiar para abastecer a merenda fornecida nas escolas participantes.
Desde 2005, a Iniciativa conta com a participação da Espanha, que já repassou mais de 90 milhões de dólares a seu desenvolvimento, ainda segundo a declaração.
Fonte: AFP/Portal Terra