CONVITE

ATENÇÃO

REUNIÃO DA CAMARA TEMATICA DE SEG. ALIMENTAR DO CONSAD (CTSANS) E REDE SANS

Todas as 1° quarta -feiras do mês.
Horario: 14 hs
Local: INCRA / IBS
End: Peru , 434 - Jd. America ( proximo a Nova Escapamento)

NÃO FALTEM...


terça-feira, 27 de março de 2012

FAO busca consultores de segurança alimentar e nutricional



A Organização das Nações Unidas para a Fome e Agricultura (FAO) publicou na última sexta-feira, 23, editais para a contratação de dois consultores, que atuarão na área de segurança alimentar e nutricional. É requisito obrigatório possuir mestrado na área de humanas, exatas, ciências sociais ou de saúde.
A primeira vaga é para elaborar metodologias de capacitação e estratégias de fortalecimento de Conseas estaduais e municipais. A segunda é para atualizar indicadores de segurança alimentar e elaborar metodologia de incentivo e formação de Conseas estaduais e municipais. Ambas as vagas são para Brasília (DF), na Secretaria Executiva do Consea Nacional, em consultorias que se estenderão até 29 de junho deste ano.
Para participar do processo seletivo, o (a) candidato (a) deve registrar seu(sua) currículo neste endereço.
Fonte: Ascom/Consea

segunda-feira, 26 de março de 2012

O que são alimentos transgênicos e quais os seus riscos


O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) divulgou em sua página na Internet uma reportagem sobre o que são alimentos transgênicos e quais são os riscos à saúde e à vida. 
Segundo a publicação, transgênicos “são alimentos modificados geneticamente com a alteração do código genético, isto é, é inserido no organismo gene proveniente de outro. Esse procedimento pode ser feito até mesmo entre organismos de espécies diferentes (inserção de um gene de um vírus em uma planta, por exemplo). O procedimento pode ser realizado com plantas, animais e micro-organismos”.
Os transgênicos, segundo a reportagem, apresentam riscos à agricultura, à saúde e ao meio ambiente.
Riscos para agricultura: as espécies transgênicas são protegidas por patentes; o agricultor terá de pagar royalties para a empresa detentora da tecnologia. A consequência imediata é o aumento da dependência do agricultor em relação às empresas transnacionais do setor. Há também o risco de contaminação por meio de insetos ou do vento.
Riscos para saúde: são vários e graves os riscos potenciais, tendo os cientistas apontado como os principais deles: aumento das alergias; aumento de resistência aos antibióticos; aumentos das substâncias tóxicas; maior quantidade de resíduos de agrotóxicos.
Riscos para o meio ambiente: são muitos os perigos que os transgênicos podem oferecer ao meio ambiente. A inserção de genes de resistência a agrotóxicos em certos produtos transgênicos faz com que as pragas e as ervas-daninhas (inimigos naturais) desenvolvam a mesma resistência, tornando-se "superpragas" e "superervas".
“Para o Brasil, detentor de uma biodiversidade ímpar, os prejuízos decorrentes da poluição genética e da perda de biodiversidade são outros graves problemas relacionados aos transgênicos”, conclui o estudo.
Clique aqui para ler o documento na íntegra.

Fonte: Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec.

domingo, 25 de março de 2012

Acesso à água na zona rural: o desafio da gestão

22 de março de 2012


Igor Arsky e Vitor Santana

A falta de acesso regular a qualquer fonte de água potável ainda é uma situação bastante presente na realidade social brasileira, e particularmente crítica para a população localizada na zona rural, em especial para aquela em situação de extrema pobreza. Variações climáticas que afetam a disponibilidade de água, a poluição de fontes hídricas disponíveis, conjugadas com uma reduzida oferta da rede pública de abastecimento de água, têm afetado severamente as condições de sobrevivência dessa população.

No Brasil, 72,2% da população rural ainda acessa água apenas por meio de poços, cacimbas, açudes e barreiros, acesso esse muitas vezes precário e com grande potencial para provocar doenças (IBGE, Censo Demográfico 2010).

No semiárido a situação de acesso à água é ainda mais crítica, uma vez que os rios geralmente são intermitentes, o subsolo é formado em 70% por rochas cristalinas, rasas - o que dificulta a formação de mananciais perenes e prejudica a potabilidade da água subterrânea, que normalmente é salinizada. Além disso, os níveis de precipitação e escoamento superficial são pequenos se comparados ao restante do país e a eficiência hidrológica dos reservatórios é extremamente baixa, em função das altas taxas de evaporação.

Nesse contexto, a captação de água de chuva tem sido considerada um novo paradigma no âmbito do desenvolvimento rural sustentável, sendo socialmente justo e econômica e tecnicamente viável. Com isso, apostar na descentralização do atendimento e na gestão integrada e coletiva dos recursos hídricos é estratégia fundamental para a população rural, em especial para a população do semiárido.

Um grande desafio diz respeito à gestão dos recursos hídricos em nível local e comunitário. O primeiro ponto é compreender o crescente papel da captação direta das águas pluviais, que devem ser consideradas na gestão dos recursos hídricos, tal como se faz com as águas superficiais e subterrâneas.
O segundo ponto diz respeito à participação local e comunitária. Uma vez que geralmente o abastecimento das comunidades rurais se faz por meio de sistemas isolados e não conectados à rede geral e por soluções individuais, como as cisternas, é razoável entender que possíveis problemas no abastecimento sejam melhor geridos em nível local.

Um terceiro ponto, decorrente do anterior, diz respeito, portanto, à criação de capacidades locais para essa gestão, sendo necessário investir tanto na formação das próprias comunidades abastecidas por essas soluções descentralizadas, como no fortalecimento das capacidades das administrações municipais em implementar processos participativos de gestão dos recursos hídricos.

O quarto e último ponto, diz respeito à integração das políticas públicas de acesso à água que incidem sobre a população rural. A Política Nacional de Recursos Hídricos está voltada para a gestão da disponibilidade agregada da água para os seus diversos usos, tendo como referência as bacias hidrográficas e com mecanismos próprios de gestão e participação. O abastecimento humano (considerando o tratamento, a distribuição e qualidade da água consumida), por sua vez, está regulado no âmbito da Politica Nacional de Saneamento Básico, que também possui seus próprios mecanismos de gestão e participação como, por exemplo, os planos municipais de saneamento.

Por fim, cita-se a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que tem assumido como diretriz a universalização do acesso à água em quantidade e qualidade suficiente para o consumo humano e para produção de alimentos. A partir de uma abordagem centrada no direito humano dos indivíduos à água e à alimentação adequada, o MDS tem tido papel preponderante no atendimento da população rural, com destaque para o Programa Cisternas.

A grande novidade para as políticas de acesso à água foi o lançamento do Plano Brasil sem Miséria, que vem mobilizando todo Governo Federal na busca da universalização do acesso à água para a população rural de baixa renda. Até 2014 deverão ser beneficiadas cerca de 750 mil famílias com cisternas e sistemas simplificados de abastecimento para o consumo humano, sendo que para a produção de alimentos também estão previstos investimentos em diversas tecnologias como cisternas de produção e pequenas barragens. Nesta perspectiva, o desafio da gestão local deverá estar cada vez mais presente na agenda nacional.

Igor Arsky e Vitor Santana são gestores governamentais e, respectivamente, coordenador geral e técnico de Acesso à Água do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)

Eventos nacionais e internacionais reunirão nutricionistas em Recife

23 de março de 2012


A Associação Brasileira de Nutrição (Asbran), em conjunto com a Associação Pernambucana de Nutrição, realiza o 22º Congresso Brasileiro de Nutrição (Conbran 2012) entre os dias 26 e 29 de setembro. E promete ampliar os debates em eventos paralelos que ocorrerão no Centro de Convenções de Recife (PE).
Palestrantes do Brasil e de países ibero-americanos mostrarão as novidades e últimos estudos de cada segmento da Nutrição no 22º Congresso Brasileiro de Nutrição, 3º Congresso Ibero-Americano de Nutrição, 2º Simpósio Ibero-Americano de Nutrição Esportiva, 1º Simpósio Ibero-Americano de Produção de Refeições e 1º Simpósio Ibero-Americano de Nutrição Clínica Baseado em Evidências.
São esperados cinco mil congressistas, que trocarão experiências com profissionais renomados das várias áreas de Nutrição, entidades de classe, órgãos públicos, empresas do setor e outros parceiros, além de conhecerem novas tendências e estudos científicos.
Fonte: Asbran
 

No Reino Unido, pais apoiam restrição à publicidade de alimentos


Uma pesquisa com mil pais no Reino Unido mostrou que a maioria considera que a publicidade influencia na alimentação dos seus filhos. A maioria se mostrou a favor de algum tipo de restrição das propagandas de alimentos não saudáveis.
Segundo o estudo, 65% dos pais entrevistados apoiam a ideia da proibição das propagandas de alimentos e bebidas com altos teores de açúcares, gorduras e sal antes das 21h.
Na enquete, 72% dos pais afirmaram que, no mês anterior à pesquisa, compraram produtos como chocolates, doces e refrigerantes que não tinham a intenção de adquirir, mas só o fizeram pela insistência dos filhos – que eles chamam de “Nag Factor”.
Os dados estão de acordo com os resultados da pesquisa Datafolha, realizada no Brasil, em junho de 2011. A pesquisa foi encomendada pelo Criança e Consumo, do Instituto Alana. A enquete revelou que 79% dos pais entrevistados acreditam que a publicidade de alimentos não saudáveis prejudica hábitos alimentares das crianças.
Entre os entrevistados, 78% deles afirmaram que os comerciais de alimentos não saudáveis levam seus filhos a “amolar” (pedir muito) para comprar os produtos anunciados. Para 76% dos pais entrevistados, a propaganda dificulta os seus esforços para educar o filho a se alimentar de uma forma saudável.
As pesquisas mostram como os pais se sentem impotentes diante dos apelos comerciais direcionados a seus filhos e a necessidade de alguma legislação que regule as propagandas dirigidas a crianças, de forma a dar condições aos pais para que eles eduquem e conscientizem seus filhos quanto aos seus hábitos alimentares.
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), em todos os seus fóruns, instâncias e eventos tem defendido a regulação da publicidade de alimentos para crianças.
Na 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, realizada em novembro, em Salvador(BA), com a participação de 2.000 pessoas, defendeu a regulamentação da propaganda de alimentos voltada para o público infantil.
Fonte: Asbran e Consea

Propaganda tem influência negativa na alimentação das crianças

23 de março de 2012


A alimentação da população brasileira vem se alterando nas últimas décadas, e um dos fatores que contribui para essa mudança é a publicidade. Devido a essa alteração, o artigo “Regulamentação da propaganda de alimentos infantis como estratégia para a promoção da saúde” analisou o conteúdo das propagandas alimentícias veiculadas na televisão.
O estudo foi realizado por Patrícia Henriques, Enilce Oliveira Sally, Luciene Burlandy e Renata Mondino Beiler, pesquisadoras da Faculdade de Nutrição da Universidade Federal Fluminense. O estudo foi publicado na edição de fevereiro da revista Ciência & Saúde Coletiva.
Segunda as autoras, a mudança alimentar que vem ocorrendo nos últimos tempos é consequência, principalmente, das transformações no cotidiano e no trabalho que marcam a contemporaneidade. Fatores como urbanização, compressão do tempo-espaço, industrialização crescente, multifunções da mulher na atualidade, marketing e outros contribuem para o aumento do consumo de alimentos industrializados, realização de refeições fora do domicílio e para a busca da praticidade e economia de tempo, afirmam.
Então, “se por um lado as práticas alimentares se adéquam ao ritmo acelerado do cotidiano, por outro a indústria de alimentos capitaliza esta problemática oferecendo ‘soluções’ para reduzir o tempo de preparo através dos alimentos pré-cozidos, congelados, enlatados etc”, informam as nutricionistas no artigo.
As autoras lembram que as crianças estão cada vez mais expostas aos alimentos industrializados devido ao “aumento da jornada de trabalho dos pais ou pela falta de opções saudáveis na escola ou ainda pelo bombardeio de propagandas de produtos alimentícios que influenciam de forma negativa nas suas escolhas alimentares”. Para as especialistas, a televisão apresenta a publicidade mais significativa e as crianças interagem com ela, como se fosse seu semelhante – assim, elas podem adquirir uma concepção inadequada do que seja um alimento saudável. Além disso, estudos comprovam que crianças brasileiras gastam mais tempo em frente à televisão do que praticando atividades físicas, alertam as nutricionistas.
De acordo com a pesquisa, a propaganda de alimentos é o foco de discussão entre especialistas da área de saúde, pois há fortes evidências de que a mídia televisiva influencia nas preferências alimentares da sociedade. Neste contexto, as nutricionistas informam que a regulamentação da propaganda de certos produtos que podem fazer mal a saúde, se consumidos em excesso, pode encorajar a população a melhorar as suas escolhas alimentares e a controlar o comportamento inadequado à saúde. Desta forma, “o governo brasileiro formulou uma proposta de Regulamento Técnico que normatiza os termos das atividades publicitárias destinadas ao público infantil ratificada pela Resolução nº 408/2008 do Conselho Nacional de Saúde”, acrescentam.
As autoras avaliaram as propagandas de alimentos para crianças em duas grandes emissoras de televisão durante o período de férias escolares e utilizaram o Regulamento Técnico como critério de análise. Todas as propagandas avaliadas infringiam pelo menos três artigos do regulamento. Segundo as nutricionistas, “é nítida a urgência do setor público de regular o conteúdo das propagandas de alimentos infantis, cujo consumo pode ser prejudicial à saúde devido à influência que exercem na decisão pela compra, tanto por parte das próprias crianças, quanto dos pais”.
As pesquisadoras concluem que a sociedade em geral, os educadores e os profissionais de saúde devem insistir em uma propaganda ética e na promoção de uma alimentação saudável através da mídia televisiva. Para as autoras, a responsabilidade compartilhada entre sociedade, setor produtivo e público é um desafio, porém é o caminho para promover a saúde e prevenir doenças. “As intervenções governamentais que visem proteger a criança de riscos não podem ser entendidas como restrição à liberdade de expressão, mas como instrumentos para a garantia do direito a uma alimentação adequada e saudável”, consideram as nutricionistas.
Fonte: Agência Brasil
 

segunda-feira, 12 de março de 2012

I JORNADA SANTISTA DE NUTRIÇÃO ( POLO VALE DO RIBEIRA)

Conselho aprova expansão de serviços socioassistenciais para reforçar ações do Brasil Sem Miséria


Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome dispõe de mais de R$ 133 milhões para serviços prestados nas unidades de atendimento e abrigos. Municípios contemplados deverão formalizar adesão após a publicação no Diário Oficial da União

Brasília, 8 – O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) aprovou nesta quinta-feira (8), em Brasília, a expansão do financiamento federal para serviços socioassistenciais oferecidos à população nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), Centros Especializados para Pessoas em Situação de Rua (Centros POP) e abrigos, repúblicas e casas de passagem (serviços de acolhimento). Também foram aprovadas a compra e a doação de embarcações para municípios da Amazônia Legal e do Pantanal e o aumento do número de equipes volantes para cidades de grande extensão territorial e de difícil acesso.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) prevê que o investimento com a expansão dos serviços ultrapassará R$ 133 milhões neste ano. Desse valor, estão previstos R$ 69,6 milhões para os serviços de proteção social especial prestados em Creas, Centros POP e acolhimento. Já R$ 64 milhões vão para a proteção social básica, que engloba os serviços oferecidos nos Cras, mais a compra e doação de lanchas para cidades com população ribeirinha e a expansão de equipes volantes.

Os recursos visam às ações do Plano Brasil Sem Miséria, cuja meta é retirar da extrema pobreza, até 2014, cerca de 16 milhões de pessoas. “O que estamos aprovando cria a possibilidade de tornar móveis os serviços. Isso ressalta a importância da busca ativa e da assistência social para encontrar pessoas ainda excluídas de qualquer política social”, disse o presidente do CNAS, Carlos Ferrari.

A aprovação do conselho valida os critérios de partilha de recursos definidos na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que se reuniu na semana passada. A CIT reúne representantes do MDS, do Fórum Nacional de Secretários Estaduais (Fonseas) e do Colegiado Nacional de Gestores Municipais (Congemas) de Assistência Social. Eles analisam os acordos sobre serviços e recursos federais a serem recebidos por estados e municípios.

Embarcações – Parceria entre o MDS e a Marinha do Brasil vai permitir a fabricação, ainda neste ano, de embarcações com recursos do Fundo Nacional de Assistência Social. As lanchas da assistência social serão doadas para 129 municípios com populações ribeirinhas nas regiões da Amazônia Legal e do Pantanal. Esses municípios receberão R$ 7 mil por mês para a manutenção dos barcos.

O CNAS aprovou que 334 municípios recebam financiamento federal para o serviço de Proteção e Atendimento Integrado à Família (Paif), prestado nos Cras. Mais 448 municípios receberão recursos para as equipes volantes que farão a busca ativa da população extremamente pobre e sua inserção no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Proteção – Os serviço de abordagem de rua e de Proteção e Atendimento Especializado à Família e Indivíduos (Paefi) serão ampliados nos Creas de 273 municípios. Cada Creas receberá entre R$ 6,5 mil e R$ 18 mil por mês, conforme o nível de gestão e o porte populacional. Mais 70 prefeituras terão expandidos os serviços voltados à população de rua, nos Centros POP, com recursos mensais de R$ 13 mil a R$ 23 mil por unidade. E outras 40 receberão mais recursos para abrigos, repúblicas e casas de passagem, que variam de R$ 6,5 mil a R$ 10 mil por mês. Além disso, 65 municípios ampliarão a capacidade de atendimento de pessoas em situação de rua.

Outra novidade definida na CIT e aprovada pelo conselho é a ampliação da verba federal destinada a Creas para municípios com porte populacional a partir de 200 mil habitantes. Até então, a prioridade eram os que tinham acima de 250 mil habitantes. Essa medida inclui mais 33 municípios no critério de partilha de recursos.

Após a publicação das resoluções do CNAS no Diário Oficial da União, o ministério abrirá os sistemas da Rede Suas (do Sistema Único de Assistência Social) no Portal do MDS para os municípios elegíveis aderirem aos financiamentos federais.

Cristiane Hidaka
Ascom/MDS

quinta-feira, 8 de março de 2012

Viva as mulheres!

Você chega em qualquer lugar, em qualquer canto, em qualquer repartição, em qualquer banco, em qualquer ônibus, em qualquer palácio, em qualquer escritório, lá está uma mulher trabalhando, lá estão mulheres mostrando que foi-se o tempo em que o preconceito e o machismo eram mais fortes e elas eram ‘do lar’.
Hoje estão na Presidência da Petrobrás, estão no Supremo Tribunal Federal, hoje jogam futebol, são agricultoras, ministras, hoje são juízas de direito e de futebol, engenheiras, mestres de obra, hoje são médicas, professoras, empresárias, reitoras, motoristas, deputadas, prefeitas, vereadoras, astronautas, governadoras, mecânicas, procuradoras, jornalistas, hoje são Presidenta da República, pois sim!
Hoje são do lar se assim o quiserem. Ou, como em muitos lugares e cada dia mais, do lar são os homens, ou também os homens, e por que não?  Não são mais apenas elas que cozinham ou limpam a casa, as que ficam com os filhos enquanto eles trabalham, as que levam os cachorros a passear enquanto eles tomam sua cervejinha. Como não são mais apenas eles que consertam a pia ou os canos furados, entendem o barulho dos motores, como se houvesse algum segredo inalcançável nas paredes das casas ou nos carros modernos computadorizados. Tarefas são para serem divididas. Responsabilidades são para serem partilhadas. Ninguém é dono exclusivo do saber, do conhecimento e do poder.  
E não faz tanto tempo que elas são donas do seu voto e nariz. São eleitoras, votam e podem ser votadas há apenas oitenta anos. Descontadas as ditaduras, não poucas, faz pouquíssimo tempo, meia dúzia de eleições. E já chegaram lá, na garra e no voto! Coordenam, planejam, distribuem a palavra. Só falta chegarem a postos de mando em algumas igrejas. Mas isso é uma questão de espera e de luta. Não vai demorar oitenta anos.
Há muito a avançar e conquistar. Há ainda preconceitos arraigados, há ainda olhares e gestos desconfiados, há ainda muros e torres a serem derrubados. Com filhos, sem filhos, solteiras, viúvas, separadas, elas fazem parte da humanidade que busca novas luzes, que ama profundamente a vida, quer repartir utopias, vê a emancipação de todas e todos como essencial, luta por direitos a direitos, direito ao prazer, à liberdade, à felicidade e pretende construir solidariamente novas estradas e caminhos. 
Este é um novo tempo, o tempo do século XXI e do terceiro milênio. Barreiras ainda existentes serão derrubadas, novos ventos soprarão, até que mulheres e homens, homens e mulheres, mulheres e mulheres olharão um no olho do outro e saberão que, acima de tudo, são companheiras e companheiros, irmãs e irmãos, dar-se-ão as mãos em espírito e em verdade.
Até onde irão essas bravas mães guerreiras, essas jovens cientistas que pensam e fazem o mundo, constroem casas, pensam campos e jardins e tornam a vida de todas e todos mais fácil e digna de ser vivida? Essas mulheres que não se entregam nunca, que lutam contra a fome, a miséria, a pobreza e a desigualdade? O que poderão ainda projetar estas trabalhadoras da palavra e do gesto, estas promotoras da paz e da justiça, estas protagonistas do amanhã e da vida, estas plantadoras de luz e utopia?
Desconfio que não há limites nem horizontes, a não ser sua imaginação, coragem e sonhos. O horizonte está sempre além e adiante. Sem perder a ternura, o charme, o sorriso, a alegria de ser e viver, e a vontade de mudar o mundo.
O tempo urge. Viva as mulheres!
* Selvino Heck é assessor especial da Secretaria Geral da Presidência da República
Opiniões e conceitos emitidos em artigos assinados não expressam necessariamente a posição institucional do Conselho. A veiculação tem o objetivo de estimular o debate sobre temas de interesse do Consea, respeitando as linhas de pensamento e o pluralismo de ideias. 

terça-feira, 6 de março de 2012

Feira orgânica das comunas da terra da grande São Paulo



Dias 9,10 e 11 de Março
Sexta dia 9 a partir das 18 horas
Sábado e domingo partir das 14 as 22  horas
Rua 13 de Maio 540 Bixiga- Bela Vista São Paulo

Produtos Beneficiados
Vinho 
Jurupinga 
Licor de uva 
Licor de hortelã 
Licor de folha de figo 
Molho de pimenta
Mel 
Pólen
Pão integralGeléia de uva 
Doce de goiaba

Produtos Em natura

Milho verde 
Limão cravo 
Banana 
Mandioca 
Abobrinha 
Alface 
Cheiro verde 
Repolho 
Quiabo 


PRODUTO DA FARMÁCIA VIVA

Xampu
Condicionador
Sabonete líquido
Creme hidratante anti celulite
Creme esfoliante para os pés
Creme hidratante para o rosto
Pomada  milagrosa
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Mais de 22 mil escolas recebem orientações contra obesidade

Estudantes de 1.938 municípios brasileiros vão ser avaliados e orientados por profissionais de saúde e da educação em relação à obesidade. São cerca de 5 milhões de alunos em mais de 22 mil escolas públicas.
Trata-se da primeira edição da Semana de Mobilização Saúde na Escola, que começou nesta segunda (5) e vai até a sexta-feira (9), com atividades para crianças e adolescentes entre 5 e 19 anos.
O Ministério da Saúde e o da Educação estão mobilizados nesta iniciativa, que terá profissionais da Estratégia Saúde da Família para avaliar nutricionalmente os estudantes dos municípios que aderiram à iniciativa de mobilização.
Integram a programação palestras com a participação da comunidade escolar (alunos, profissionais e funcionários) e visitas das famílias dos estudantes a Unidades Básicas de Saúde próximas das escolas.
A participação dos municípios na Semana de Mobilização Saúde na Escola, que acontecerá todos os anos, está regulamentada na portaria 357/2012, publicada no Diário Oficial da União.
Os municípios que aderiram à Semana de Mobilização Saúde na Escola vão receber um incentivo extra de R$ 558,00 por equipe de saúde da família envolvidas na ação, desde que comprovem a realização das ações. A adesão à semana, por parte dos municípios, é voluntária e é uma das ações previstas no Programa Saúde na Escola (PSE), desenvolvido pelos Ministérios da Saúde e Educação desde 2007.
Os 2.495 municípios que aderiram ao PSE têm disponíveis um repasse de R$ 118,9 milhões, autorizado pelo Ministério da Saúde em dezembro de 2011. As administrações se comprometeram a implementar metas e ações de promoção, prevenção, educação e avaliação das condições de saúde das crianças e adolescentes nas escolas.
Parte do valor acertado para implementação das ações, 70% do montante, já foi repassado para os municípios. Os 30% restantes serão pagos após prestação de contas das ações em desenvolvimento.
Fonte: Secom/PR
 

Governo assegura direitos do quilombo Rio dos Macacos Governo assegura direitos do quilombo Rio dos Macacos

Em reunião realizada na última terça-feira (27), no Quilombo do Rio dos Macacos, na Bahia, representantes do governo federal asseguraram que “todos os direitos da comunidade serão preservados”, segundo informativo da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).

Nos últimos dias, o Movimento Negro Unificado e a Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas divulgaram nota protestando contra uma ordem de reintegração de posse de terras à Marinha, ação que estava para ser executada no próximo domingo.

“Os moradores do território tiveram também a garantia de que a ordem de reintegração de posse emitida pela Marinha do Brasil, prevista para ser cumprida em 4 de março, está suspensa por cinco meses até a conclusão do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)”, informa a Seppir, através do seu site oficial.

Essas terras ficam nos limites dos municípios de Salvador e Simões Filho e nela vivem 50 famílias. “Trata-se de pessoas que estão vivendo nestas terras há mais de cem anos”, diz a nota do Movimento Negro e da Frente Nacional Quilombola.

“A Constituição garante, no artigo 68 das disposições transitórias, a demarcação, titulação e posse das terras ocupadas por remanescentes quilombolas, possibilitando a continuidade destas comunidades, que devem ser consideradas como a prova maior do símbolo de luta contra a escravidão, no passado, e o racismo, no presente”, argumentam as entidades.

Participaram da reunião de conciliação representantes da comunidade, da Secretaria Geral da Presidência da República, da Seppir, do Incra, da Fundação Palmares e Secretaria de Promoção da Igualdade do Estado da Bahia.

Fonte: Ascom/Consea
 
 

Cartilha orienta trabalhadores sobre uso de agrotóxicos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou cartilha com dicas de como evitar intoxicações por essas substâncias químicas e com  informações sobre o  uso seguro desses produtos.

A cartilha ensina como os trabalhadores podem identificar os principais sintomas de intoxicação aguda por agrotóxicos, seja por via oral, dérmica e inalatória.  “Com esse material em mãos, a população terá acesso a orientações sobre como agir e qual socorro buscar no caso de intoxicação por agrotóxicos”, afirma o diretor da Anvisa, Agenor Álvares.

A publicação da Agência também instrui os agricultores sobre as informações de classificação toxicológica dos agrotóxicos e as cores de rótulo e bula relacionadas a cada uma dessas classes.  Agrotóxicos classe I são extremamente tóxicos e são representados pela cor vermelha, os classe II são a altamente tóxicos e estão relacionados com cor amarela.

J á os agrotóxicos classe III são medianamente tóxicos e devem ser representados pela cor azul e os pouco tóxicos são de cor verde e estão na classe IV. “Essa classificação indica o grau de risco envolvido e não significa, de forma alguma, que os produtos das classes I e II são melhores que os demais no combate de pragas e doenças”, explica Álvares.

O material ensina, ainda, o trabalhador rural a compreender melhor as informações de rótulo e bula desses produtos.

De acordo com o último levantamento do Sistema Nacional de Informações Tóxico - Farmacológicas da Fundação Oswaldo Cruz, foram registrados 11.641 casos de intoxicação por agrotóxicos no Brasil, em 2009, com 188 óbitos.  Dados das próprias indústrias de agrotóxicos apontam que, desde 2008, o Brasil assumiu o posto de maior consumidor de agrotóxicos em todo mundo, com um mercado que movimentou mais de US$ 7 bilhões, naquele ano.

Já o Programa d e Análise Resíduos de Agrotóxicos da Anvisa identificou  irregularidades em 28%  das 2.488 amostras coletadas pelo Programa em 2010. Deste total, em 24, 3% dos casos os problemas estavam relacionados à constatação de agrotóxicos não autorizados para a cultura analisada.

Já em 1,7% das amostras foram encontrados resíduos de agrotóxicos em níveis acima dos autorizados.  “Esses resíduos indicam a utilização de agrotóxicos em desacordo com as informações presentes no rótulo e bula do produto, ou seja, indicação do número de aplicações, quantidade de ingrediente ativo por hectare e intervalo de segurança”, evidencia Álvares.

Nos 1,9% restantes, as duas irregularidades foram encontradas simultaneamente na mesma amostra.

No total, foram impressos 20 mil exemplares da cartilha. Desse quantitativo, metade foi distribuída para os órgãos de vigilância sanitária estaduais e a outra metade será encaminhada para a Associação Brasileira de Supermercados, Ministério da Agricultura, Ministério da Saúde e Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). O material também está disponível na página da Anvisa na internet.

Clique aqui para ler a íntegra da cartilha.

Fonte: Ascom/Anvisa

Nº 04 / 2012 - 2ª Quinzena de Fevereiro
MDS promove encontro nacional
O MDS confirmou a realização, nos dias 12 e 13 de abril - em Brasília-DF,  do 
  • III Encontro Nacional de Gestores da Rede de Equipamentos e Serviços de Alimentação e Nutrição (III ENGEPAN) e do 
  • I Seminário de Sistemas Locais de Apoio à Produção, Abastecimento e Consumo Alimentar 
promovidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Os encontros serão simultâneos, direcionados a gestores responsáveis ofici ais pelas políticas de segurança alimentar e nutricional em municípios que tenham ou tiveram convênios com o MDS para desenvolvimento de equipamentos públicos de alimentação e nutrição - EPAN  (Restaurantes Populares / Bancos de Alimentos / Cozinhas Comunitários / Feiras Populares) e de projetos de SAN nas suas regiões. 
Serão 150 vagas com a distribuição inicial  a um (1) representante por município e/ou es tado de todo o país. O MDS cobrirá despesas com hospedagem,  alimentação e logística dos encontros em Brasília, ficando com os participantes (estados e municípios) a cobertura das despesas de transporte e outras.
Os representantes de SAN dos municípios interessados e que tenham o perfil definido acima, poderão agilizar os contatos com a coordenação dos encontros através do Projeto RedeSAN-FAURGS / MDS - responsável por essa etapa de inscrições. Esses contatos deverão ser com secretaria@redesan.ufrgs.br ou pelo telefone (51) 3288-6687 - com a máxima urgência para permitir a expedição dos convites oficiais necessários.

RedeSAN participa de reunião da ASA em Recife
Na próxima semana, dia 06/02, a coordenação da RedeSAN participará de reunião com a coordenação da Articulação para o Semiárido - ASA - para dar sequência e definir as ações a serem desenvolvidas no ano de 2012 através do processo de formação de gestores p&uacu te;blicos estabelecido por parceria entre a RedeSAN/FAURGS (Fundação de Apoioda Universidade Federal do Rio Grande do Sul) e a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID) / Instituto Ambiental Brasil Sustentável (IABS).
As ações de formação (cursos e atividades) recebem o aval do Programa Cisternas do governo federal  através do MDS, bem como do Programa Água para Todos do Plano Brasil Sem Miséria. A ASA é a principal parceira articuladora junto a organizações da sociedade civil do semiárido brasileiro.
No próximo Informativo RedeSAN já estarão sendo disponibilizadas orientações sobre esta questão.
Cursos


RedeSAN 2011 em processo de encerramento
Fevereiro marcou a conclusão dos cursos RedeSAN Águas / Cisternas e EPAN-2011, onde mais de 1.000 alunos estiveram envolvidos através de  diferentes participações no processo de formação para melhor atuação como gestores de projetos / programas de SAN em todo o país. 
O Projeto RedeSAN ultima as avaliações, dá os devidos retornos aos alunos e expede os certificados de conclusão.  
Os parceiros nesses processos de formação em SAN desenvolvem reuniões com o Projeto RedeSAN/FAURGS e logo estarão liberando informações sobre as novas propostas de aç&ot ilde;es para 2012. 


Blog RedeSAN - Representantes da FAO e da Contag falam sobre cooperativismo
O presidente da FAO - agência da ONU para a alimentação e agricultura, José Graziano, e o líder da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, Alberto Broch, falam em entrevista sobre a agricultura familiar e o cooperativismo no Brasil e no mundo. O brasileiro diretor geral da FAO adiantou em janeiro que o cooperativismo voltará a ser foco de ações do órgão, algo que não acontecia havia alguns anos. O assunto ganha relevância pois 2012 foi eleito o ano mundial do cooperativismo pela ONU.

Anvisa lança cartilha de cuidados com agrotóxicos
A Anvisa, agência responsável pela vigilância sanitária dos alimentos, publicou uma cartilha com orientações para quem maneja agrotóxicos. A publicação visa evitar que o agricultor contraia problemas de saúde pelo manejo de agrotóxicos, ensinando como identificar sintomas de intoxicação e como interpretar as informações dos rótulos dos agrotóxicos.

Eventos publicados no Calendário da Plataforma RedeSAN:
Para mais informações (contatos, local, horários), acesse o calendário da Plataforma RedeSAN
  • 23/mar - Fórum Internacional de Gestão Ambiental - Água e Comunicação: Uma relação vital (Porto                 Alegre/RS)          Fórum: A produção de alim entos, energia e serviços ambientais no espaço rural e a                         resiliência dos ecossistemas do planeta (Campinas/SP)
  • 29/mar - Seminário de Segurança Alimentar (São Luís/MA) 
  • 12/abr - 3º Encontro Nacional de Gestores da Rede de Equipamentos de Gestão e Nutrição (Brasília)
               - I Seminário de Sistemas Locais de Apoio à Produção, Abastecimento e Consumo Alimentar
                 (Brasília)
  • 23 /abr - I CNATER - Conferência Nacional sobre Assistência Técnica e Extensão na Agricultura
                 Familiar 
    e na Reforma Agrária (Brasília)
  • 27/abr - World Nutrition Rio (Rio de Janeiro/RJ)
   

Mulheres são destaque em curso internacional sobre segurança alimentar

Teve início no último dia 27 de fevereiro e termina na próxima sexta-feira (9) o Curso de Formação em Políticas Públicas para Igualdade de Gênero com Ênfase em Políticas para as Mulheres Rurais e Segurança Alimentar.
 
O curso está sendo realizado no Centro de Capacitação e Desenvolvimento da Presidência da República, em Brasília, e aborda a situação da mulher no Brasil, retratada sob o ponto de vista da sustentabilidade e das ações do governo brasileiro.
 
A formação reúne especialistas em segurança alimentar de 32 países, entre eles Afeganistão, Argélia, Cabo Verde, Colômbia, Cuba, Líbano, Moçambique, Paquistão, Quênia, Sudão e Tunísia, entre outros.
 
Fonte: Ascom/Consea

SPM promove curso com ênfase em mulheres rurais e segurança alimentar

A Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM) está promovendo o Curso de Formação em Políticas Públicas para Igualdade de Gênero com Ênfase em Políticas para as Mulheres Rurais e Segurança Alimentar. A proposta do curso é oferecer conteúdo teórico e prático sobre políticas de igualdade de gênero com base na experiência brasileira. O curso tem duração de 10 dias e faz parte de compromisso com a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). 
 
O curso tem o apoio do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores (MRE).
 
O curso teve inicio no dia 27 de fevereiro, no Auditório do Anexo I do Palácio do Planalto, e a mesa de abertura contou com a participação de representantes das organizações parceiras: Marília Leão, conselheira do Consea, Márcia Quadrado, da secretaria executiva do MDA, Marco Farani, diretor da ABC, e Lourdes Maria Bandeira, representando a ministra da SPM, Eleonora Menicucci.
 
Fonte: Ascom/SPM

Relatório

O Banco Mundial e a Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados lançam nesta terça-feira (6), em Brasília, o Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial 2012 “Igualdade de Gênero e Desenvolvimento”. 
 
O lançamento será realizado no Auditório Nereu Ramos do Congresso Nacional, das 14h às 18h. Os interessados em participar devem enviar e-mail com os respectivos nomes para Iara Hein (ihein@worldbank.org).
 
O evento será realizado no âmbito da Semana da Mulher 2012, que tem o tema “80 Anos da Conquista do Voto Feminino – Mulher no Poder”. O relatório destaca que uma maior igualdade de gênero pode aumentar a produtividade e melhorar os resultados de desenvolvimento para a próxima geração.
 

Fonte: Ascom/SPM 

Rede Mobilizadores promove mais um debate

Para que serve a Norma ISO 26000? Quais seus princípios básicos? Qual o impacto da norma sobre as organizações brasileiras?  Estas e outras questões estarão em pauta no fórum on-line que a Rede Mobilizadores realiza, em parceria com o Fórum Governamental de Responsabilidade Social (FGRS), entre os dias 6 e 14 de março.
Para debater o assunto com os internautas, foram convidados Andréa Henriques, que representa o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) na coordenação do FGRS; Ana Borges, que representa o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) na coordenação do FGRS; Hélio Costa, coordenador do Programa de Responsabilidade Social do Instituto Observatório Social; Lisângela Reis, coordenadora de Responsabilidade Social da Eletrobrás/Furnas; e Eduardo Campos de São Thiago, gerente de Relações Internacionais da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Todos participaram como delegados na elaboração da ISO 26000.
Lançada em 2010, a Norma Internacional ISO 26000 tem como objetivo orientar organizações que desejem incorporar diretrizes socioambientais em seus processos decisórios e se responsabilizar pelos impactos de suas ações na sociedade e no meio ambiente.
“A ISO 26000 é uma diretriz bastante rica e abrangente que integra temas e práticas da responsabilidade social dispersos em diversos acordos, protocolos e tratados, aproximando-os de um enfoque e perspectiva gerencial”, explica Andréa Henriques. Um dos grandes diferenciais da norma está no seu processo de construção. Sua elaboração levou cinco anos para ser concluída e contou com grande participação social, envolvendo 91 países-membros da Organização Internacional para Normalização (ISO) e envolveu cerca de 500 pessoas, entre integrantes de governos, organizações e sociedade civil.
Embora de uso voluntário e sem fins de certificação, a ISO 26000 pode trazer vários benefícios para as organizações que a adotarem: vantagem competitiva; capacidade de atrair e manter trabalhadores ou sócios, clientes ou usuários; melhor relacionamento com empresas, governos, mídia, fornecedores, clientes e comunidade em que atuam.
Para seguir as diretrizes da ISO 26000, as organizações precisam buscar a construção da responsabilidade social a partir de uma mobilização interna, seguindo princípios como: accountability (prestação de contas à sociedade); transparência; comportamento ético; respeito e consideração aos interesses dos stakeholders (funcionários, gestores, fornecedores, clientes, Estado e entidades de classe); cumprimento de leis e normas internacionais e universalidade dos direitos humanos.
Será que é um processo fácil? Quais as principais dificuldades das empresas brasileiras na implementação de ações baseadas na norma? O fato de seguir as diretrizes da ISO 26000 é um determinante de que a empresa é, de fato, uma empresa socialmente responsável? Como a sociedade pode avaliar isso? Estas e outras questões serão respondidas no fórum.
A atividade será realizada no Grupo Mobilização Social: Direitos, Participação e Cidadania.  Para participar é preciso estar cadastrado na Rede Mobilizadores. O cadastro é simples e rápido. Basta acessar o site (www.mobilizadores.org.br) e clicar em “Inscreva-se”. No site serão disponibilizados também textos, cartilhas e vídeo sobre o tema.
Mais informações: Rede Mobilizadores             (21) 2528-3352      .
Informações para imprensa
Sílvia Sousa  - silvia@coepbrasil.org.br
            (61) 3536-2264       ou             (61) 9293-9687      

Fonte: Ascom/Coep