Prefeitura amplia processo de compra com a agricultura familiar

A Prefeitura continua formalizando a compra com produtores da Agricultura Familiar para a merenda escolar. Em 2009, a primeira entidade que participou deste processo foi a Cooperativa Família do Vale. Na última chamada pública, em julho deste ano, além dela, a prefeitura fez contrato com outras seis entidades. Desta forma se estabelece maior incentivo ao pequeno produtor. Conforme o Departamento de Administração da Prefeitura, neste terceiro contrato com a Família do Vale, foi comprado mais R$ 212 mil em produtos para a merenda. “Também temos contrato com outras entidades da Região; Cooperativa do Guapiruvu, em Sete Barras e a Aquivale, em Juquiá”, explica a prefeita Municipal. Com a Cooperativa do Guapiruvu, a Prefeitura tem um valor contratado de R$ 35.998,49 com fornecimento de banana, mandioca e o ovo caipira, e com a Aquivale um contrato de R$ 388.854,30 de fornecimento de filé de peixe congelado e hambúrguer de peixe congelado, conforme dados da Administração Municipal. “Agora, nossas crianças têm peixe em sua alimentação, o que vai dar a elas um crescimento mais saudável”, declara a prefeita de Registro.  O contrato de aquisições de gêneros alimentícios com Cooperativa Família do Vale, pioneira no fornecimento de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar foi assinado pela Prefeitura por meio dos departamentos de Educação e Desenvolvimento Econômico, em reunião realizada no Centro de Convivência do Idoso – CCI, no último dia 26. A contratação foi por chamada pública, processo do qual as empresas devem apresentar seus produtos e preços, e ganha a que apresentar o preço mais baixo, dentre as concorrentes, e condizentes com os valores praticados com o mercado local.  Também participou da reunião, o chefe do Departamento de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura, Marcos Diniz, a chefe de Divisão de Planejamento e Supervisão da Merenda Escolar, Rosângela Gomes e o coordenador da cooperativa Família do Vale, Valmir dos Santos Nascimento. “Com esta reunião, queremos que todo processo antes da produção seja feito com planejamento”, esclareceu Marcos Diniz. Para assinar o documento que firma esta parceria, a prefeita Municipal, Sandra Kennedy Viana, se reuniu com parceiros agricultores e a cooperativa que os representa, para assinarem o contrato, e dessa forma continuarem contribuindo com a qualidade da merenda das crianças de Registro. “Essa classe de trabalhadores tem motivos para celebrar por este contrato e nós também, porque há muito tempo lutávamos por isso. Vocês (os agricultores) deveriam ver como são felizes as crianças nas escolas com a alimentação que elas recebem, é muito gratificante”, declara A Cooperativa Família do Vale é uma entidade formada por agricultores de Registro e Região. Atualmente, fornece cerca de 20 itens que comporão a merenda escolar das crianças. Alguns destes produtos são: abobrinha, acelga, banana nanica, batata doce, inhame, couve, palmito pupunha, pepino, quiabo, vagem, alface, beterraba, cenoura, entre outros.  Agora, os agricultores também poderão ter acesso a uma planilha feita pelo Departamento Municipal de Educação onde são informadas as datas de entrega do produto; de emissão e pagamento da nota fiscal; data de pagamento ao agricultor e o valor das notas fiscais da merenda escolar. “Essa planilha deve ser uma ferramenta que terão em mão no dia-a-dia de vocês e vai ajudar bastante na organização e planejamento dos pagamentos”, avalia a prefeita Sandra Kennedy. O documento foi assinado pela prefeita e pelo presidente da Cooperativa Família do Vale, José Justino Desidélio Filho (Zezinho). Para agilizar o pagamento pela produção e assim realizar a assinatura do contrato, a Prefeitura fez um termo de cooperação com Cooperativa Família do Vale que definiu a abertura de conta bancária da cooperativa exclusiva para o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE; abertura de conta bancária (mesmo banco da cooperativa) para facilitar o pagamento pela cooperativa aos agricultores via depósito bancário ou transferência e principalmente: “A Prefeitura efetuará pagamento de cada nota da cooperativa que irá fazer a transferência para conta do agricultor e encaminhar o comprovante de pagamento aos agricultores. Isso é tratado com prioridade do departamento de Educação e toda nossa equipe já é sensibilizada sobre isso”, explicou o diretor Municipal de Educação Raul Calazans. Essa ação foi possível graças à lei federal 11947/2009 de 16 de junho que determina para os municípios comprar, no mínimo 30% do repasse da verba federal, do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, itens da produção da agricultura familiar. “Registro está acima desta cota, hoje, já usamos quase 50% dos recursos do repasse, para compra de itens da agricultura familiar, oriundas de outras entidades da Região das quais a Prefeitura também compras seus produtos”, informa o Chefe de Serviço Técnico de Desenvolvimento Rural, Arae Lombardi. De acordo com ele, acontecerão outras chamadas públicas para a compra de banana prata, maracujá e mandioca.