Encerrada a 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, ocorrida na semana passada, em Salvador (BA), diversas pessoas escreveram ao Consea, ou em veículos de comunicação, abordando aspectos do evento.
Um dos convidados internacionais, o equatoriano Fernando Rosero, coordenador geral do Centro Andino de Formação de Líderes Sociais (Cafolis), relatou em artigo aquilo que observou na conferência.
Leia o artigo:
As políticas brasileiras de alimentação: muitas lições e esperanças para a humanidade
Fernando Rosero
Os quatro dias vividos na semana passada em Salvador, de 7 a 10 de novembro, na 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, nos deixaram muitas lições e uma grande esperança para a humanidade.
Nas plenárias e especialmente nos grupos de trabalho participaram mais de 1.600 agricultores familiares, mães de família, trabalhadores rurais, educadores, nutricionistas, líderes de organizações urbanas e comunidades tradicionais nas apresentações e discussões sobre o direito à alimentação, políticas de segurança/ soberania alimentar e a construção do Sistema Nacional de Segurança Alimentar Nacional.
Um amplo exercício de democracia participativa, no qual delegados e delegadas de 75 mil pessoas, de mais de 3.000 municípios, participaram ao longo dos últimos seis meses de conferências, compartilhando em uma atmosfera amigável as suas opiniões e propostas. Nestes espaços, os profissionais e especialistas - alguns deles de renome internacional - atuaram como facilitadores para esclarecer pontos, números, perguntas.
Alguns com maior facilidade de falar do que outros, todos os participantes revelaram estar apropriados do tema e suas consequências na vida cotidiana local. Além disso, os participantes mostraram que o planejamento no Brasil não é mais uma questão de profissionais iniciados, mas um conjunto de instrumentos que a serviço das pessoas em diferentes momentos de elaboração e implementação de políticas públicas.
Em particular, notamos o interesse das pessoas sobre a operacionalização das resoluções e orçamentos através de sua ênfase no monitoramento e avaliação de mecanismos de controle social. Este processo de participação em massa tem facilitadores dispostos a informar, tomar notas e sistematizar as opiniões, mas também tem programa de informática para coletar e processar as opiniões, comentários e observações, parágrafo por parágrafo, artigo por artigo.
Do ponto de vista conceitual, é interessante notar o salto qualitativo a partir da centralidade da segurança alimentar com foco no direito e na soberania, como discutido há quatro anos em Fortaleza, para a articulação desses três conceitos em nível municipal, estadual e nacional. Sem dúvida, a emenda constitucional de 2010, pela qual foi introduzido o direito à alimentação na Constituição brasileira, foi o tema central da Conferência realizada na Bahia.
Apesar do progresso de outros países, a necessidade de trabalhar essa questão em nível internacional levou o Consea e a Caisan a afirmar com maior ênfase a soberania alimentar nos diferentes níveis de governo.
Desde o início, as políticas de alimentação no Brasil têm se caracterizado por ser intersetorial e inclusiva. Já o vimos em Fortaleza, mas agora, na Bahia, foi notória uma maior presença dos povos indígenas, povos de terreiros, afro-brasileiros (quilombolas), mulheres, gays e comunidades tradicionais.
A alegria era um fio comum que emergia nos largos sorrisos dos participantes e do movimento dos corpos ao som da música durante os momentos de integração, mas que definitivamente explodiu no final, quando faltaram palavras de agradecimento para todos os membros do Consea, especialmente Renato Maluf e Chico Menezes, e os participantes aplaudiram, cantaram e dançaram por eles.
A 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional foi um passo muito importante na política de alimentação do Brasil e sua declaração final é portadora de uma mensagem clara de esperança por dias melhores para a humanidade e a saúde do planeta.
* Fernando Rosero, coordenador geral do Centro Andino de Formação de Líderes Sociais (Cafolis)
Fonte: Ascom/Consea
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